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Aulas de “valores dinamarqueses” obrigatórias para filhos de imigrantes

A partir do primeiro ano de vida, as crianças de bairros pobres serão separadas dos pais durante 25 horas por semana para adquirirem “valores dinamarqueses”. Esta é só uma de um conjunto de leis específicas para os guetos da Dinamarca.
Aulas de “valores dinamarqueses” obrigatórias para filhos de imigrantes
Crianças passarão o mínimo de 25 horas por semana a aprender dinamarquês e tradições cristãs, como o Natal ou Páscoa.

Os pais de crianças nascidas em bairros dinamarqueses com baixos níveis de rendimentos serão obrigados, a partir do momento em que os filhos tenham um ano de idade, a entregá-las a instituições do Estado pelo menos durante 25 horas semanais. O objetivo, diz a nova legislação, é incutir “valores dinamarqueses” nas crianças. Entre estas inclui-se a celebração do festividades cristãs, como o Natal e Páscoa, bem como a aprendizagem da língua dinamarquesa. 

Esta lei é obrigatória para os pais dos bairros considerados “guetos” e opcional para as restantes famílias. Nos casos em que é obrigatório, a recusa de entrega da criança implicará o congelamento de quaisquer subsídios que os pais recebam. 

Para o governo dinamarquês, um bairro torna-se num gueto se cumprir dois de três critérios: se metade dos residentes forem imigrantes de países não ocidentais, se 40% dos moradores estiverem desempregados e se 2,7% tiverem cadastro. Até ao momento, são 25 os bairros que correspondem a este perfil.

Esta é apenas uma de várias novas leis implementadas pelo governo da Dinamarca que têm como alvo direto 25 bairros de baixos rendimentos e com maioria de população muçulmana. O pacote de leis é conhecido pelo nome “Uma Dinamarca sem Sociedades Paralelas: zero guetos em 2030”. O argumento do governo é de que, se as famílias não estiverem dispostas a aderir ao que se entende como cultura nacional, deverão ser forçadas a tal. 

O governo apresentou no Parlamento 22 propostas de lei no passado mês de março: a maioria foi aprovada e outras serão discutidas nos próximos meses. Entre as propostas não aprovadas por serem consideradas demasiado radicais está a proposta apresentada pelo partido de extrema direita Partido dos Dinamarqueses, que pretendia obrigar os menores de idade residentes nestes 25 países a ficarem dentro de casa a partir das 20 horas. 

As “sociedades paralelas” são na verdade comunidades migrantes, na sua maioria muçulmanos, com baixa instrução formal que vivem em bairros de baixos rendimentos e com níveis de violência acima da média do país.

As críticas a este pacote legislativo chamam a atenção para o foco excessivo dado à religião e origem das pessoas a que se destina, representando a comunidade muçulmana de uma forma negativa e tentando assimilar à força os imigrantes que chegam ao país.

Para além desta medida, fala-se da redução de apoios sociais a residentes nestes bairros e inclusive na aplicação de penas a dobrar por crimes cometidos por moradores destes 25 bairros. 

Também a estadia prolongada de crianças no país de origem dos país - naquilo que está a ser descrito como “viagens de reeducação” - podem dar origem a punição legal, considerando o governo que estas podem prejudicar o “ensino, língua e bem estar” da criança.

“Os guetos têm de desaparecer. Iremos controlar quem se mudar para eles. Nas áreas mais afetadas, iremos punir duplamente a criminalidade”, disse o primeiro ministro Lars Lokke Rasmussen.  

Dois meses depois das afirmações de Rasmussen, foi a vez da ministra da Imigração, Inger Stojberg, afirmar, que é “um perigo” ter pessoas muçulmanas a trabalhar no período de jejum do Ramadão. A ministra chegou inclusive a dizer que os cidadãos que cumprissem o Ramadão deveriam ficar em casa “para evitar consequências negativas para o resto da sociedade dinamarquesa”.

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