O assédio moral é frequentemente utilizado pelo patronato com o intuito de fragilizar as pessoas e de confiscar os seus direitos laborais. Muitas vezes, ele é utilizado como forma de forçar trabalhadores a abandonarem as suas funções ou como forma de impor determinadas condições de trabalho.
Nesse sentido, e como concluem as sociólogas Luísa Veloso e Luísa Oliveira, ambas investigadoras no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES) do Instituto Universitário de Lisboa, o assédio moral têm-se agravado, afectando homens e mulheres, velhos e novos.
No seu livro “Portugal Invisível” (ed. Mundos Sociais), lançado em 15 de Março, estas duas sociólogas defendem que, apesar de este não ser um fenómeno recente, ele tem vindo a adquirir “uma expressão maciça”, o que é justificado pelas mudanças nas economias e nos mercados de trabalho.
Entre as diversas situações que configuram assédio moral, conta-se o desempenho de funções para as quais os trabalhadores não estão preparados, a imposição de cargas horárias excessivas, a atribuição de responsabilidades de uma forma forçada ou, por outro lado, o esvaziamento total de funções e o isolamento do trabalhador.
Todas estas são, segundo as sociólogas do CIES, “situações muito perturbadoras”, que configuram “um atentado à dignidade humana”, e “muito prejudiciais à própria saúde das pessoas”, quer mental quer física.
A Organização Mundial de Trabalho já considerou, inclusive, que uma das grandes doenças do século XXI é causada pelo assédio moral.
Existe muito pouca fiscalização neste campo e também um desconhecimento de todos os contornos deste fenómeno.
