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Artistas de circo tradicional vão a São Bento reclamar igualdade de tratamento

Estes artistas ficaram de fora dos apoios do Estado à Cultura e manifestam-se esta quarta-feira em frente ao Parlamento. O movimento Juntos pela Arte salienta que estes trabalhadores vivem uma situação dramática e grande parte deles "tem em causa a própria sobrevivência".

A manifestação simbólica terá lugar esta quarta-feira, 3 de junho, às 16h, em frente à escadaria da Assembleia da República.

O objetivo da ação, segundo referem em comunicado, é chamar a atenção que os artistas de circo tradicional ficaram fora dos apoios do Estado à Cultura, ao contrário do que acontece com os artistas de circo contemporâneo, e pretendem também mostrar a desigualdade de tratamento.

Dirce Noronha Roque, porta-voz do movimento Juntos pela Arte, expõe a situação: "A pandemia tem contribuído para acentuar a exploração destes trabalhadores, que desempenham a sua atividade sem contrato de trabalho e sem que vejam reconhecidos quaisquer direitos. Efeitos que se agravam agora, em tempos incertos, sem trabalho, sem rendimento, sem apoios e com o futuro marcado pelo estigma da incerteza".

"Se a situação já se apresentava difícil, com a chegada da pandemia e das suas inevitáveis consequências tornou-se especialmente dramática para todos quanto fazem desta arte milenar o seu mester e ganha-pão", acrescenta a porta-voz do movimento.

Dirce Roque explica que o circo tradicional é uma “arte iniciada por estes trabalhadores desde muito jovens e engloba profissões muito distintas (palhaços, contorcionistas, malabaristas, trapezistas, mágicos) e atividades variadas, como o serrote musical e o ventriloquismo, entre outros".

O movimento salienta também que o circo tradicional, por ser desenvolvido em itinerância, acarreta grande penosidade e envolve não só a execução artística do espetáculo, mas também a montagem, transporte e divulgação.

Dirce Roque denuncia ainda que os artistas de circo tradicional “têm vindo a ser afastados da formação e do ensino da arte circense”. A porta-voz do movimento Juntos pela Arte lamenta que esteja a ser desprezado o potencial de conhecimento e aprendizagem destes artistas, “que foi sendo acumulado no exercício da atividade e transmitido ao longo dos anos, quer por familiares, quer por profissionais do setor”, e que isso tem contribuído “para o empobrecimento do circo tradicional e para a sua desvalorização".

O comunicado do movimento destaca ainda que tanto na lei (4/2008, que estabelece o regime dos contratos de trabalho e de segurança social aplicável aos trabalhadores das artes do espetáculo), como na portaria (156/2017, que estabelece os procedimentos necessários para o registo nacional de profissionais do setor das atividades artísticas, culturais e do espetáculo), os artistas de circo são expressamente incluídos e estes documentos oficiais não referem qualquer distinção entre circo contemporâneo e circo tradicional.

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