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Arnaut envolvido em escândalo no negócio dos aeroportos na Sérvia

Investigação de um consórcio de jornalistas revela detalhes do negócio de concessão à Vinci de um aeroporto em Belgrado e da compra dos terrenos contíguos a um milionário com ligações ao narcotráfico, que a seguir se tornou sócio de José Luís Arnaut.
José Luís Arnaut
José Luís Arnaut. Foto Pedro Nunes/EPA

O consórcio de jornalistas OCCRP - Organized Crime and Corruption Reporting Project - publicou esta quarta-feira mais uma reportagem sobre os escândalos em torno da concessão em 2018 do aeroporto Nikola Tesla, em Belgrado, por parte do governo sérvio à multinacional Vinci, também dona da concessão dos aeroportos portugueses após a privatização da ANA.

A Vinci prometeu alargar o aeroporto de forma a duplicar a capacidade no fim dos 25 anos de concessão e o grande beneficiário foi o empresário sérvio Stanko Subotic, dono de vários terrenos contíguos ao aeroporto. A multinacional acabou por pagar-lhe 47 milhões de euros, um preço quatro vezes superior do que o indicado num relatório secreto do Governo, informa o OCCRP.

O nome de José Luís Arnaut surge neste processo logo desde o início do processo de concessão. Em 2016, a sua sociedade de advogados, CMS Rui Pena & Arnaut, foi contratada pelo governo sérvio para assessorar o negócio da concessão do aeroporto. O mesmo escritório tinha assessorado a privatização da ANA em Portugal, concluída em 2012, mas aqui contratado pela Vinci, que viria depois a nomear Arnaut presidente da Assembleia Geral da ANA e depois "chairman" da empresa privatizada.

A Vinci acabou por ganhar a concessão do aeroporto Nikola Tesla em março de 2018 e em dezembro do mesmo ano concluiu o processo da compra dos terrenos de Stanko Subotic por 47 milhões de euros. Meses depois, Subotic surge como sócio de Arnaut numa empresa sedeada no Luxemburgo, chamada Vanguardlevel.

“Agora que juntamos as peças todas, claro que se levantam suspeitas de ligação entre Subotic, o Governo sérvio e este escritório”, afirmou Zlatko Minic, da ONG Transparência Sérvia, ao OCCRP.

Arnaut foi confrontado pelos jornalistas com esta ligação e começou por negar a sociedade com o milionário sérvio. Quando os dados da empresa se tornaram públicos, disse tratar-se de um projeto para investir em imobiliário e afastou qualquer conflito de interesses no negócio da concessão por não fazer parte da equipa que no seu escritório assessorou o Estado sérvio.

Quem é Stanko Subotic, o sócio de José Luís Arnaut?

Stanko Subotic, que através do seu advogado recusou prestar esclarecimentos ao OCCRP e ameaçou recorrer às vias legais para defender os seus interesses, como já fez no passado, era um dos cem homens mais ricos da Europa Central e de Leste antes da crise financeira e também o principal proprietário dos terrenos junto ao aeroporto.

O empresário chegou a ser condenado à revelia na Sérvia por contrabando de cigarros em 2011, mas a decisão foi revertida em julgamento posterior. Nos últimos anos foi notícia pelas ligações ao narcotraficante Darko Sarik, condenado a 15 anos de prisão em 2018 pelo tráfico de seis toneladas de cocaína. Segundo o OCCRP, o nome de Subotic aparece várias vezes referenciado no processo, mas nunca foi acusado. Dez anos antes, uma empresa offshore do narcotraficante deu uma garantia ao sócio de Arnaut para conseguir um empréstimo do Prva Banka, o banco do irmão do presidente montenegrino Milo Dukanovic. E no próprio julgamento de Sarik, um seu antigo parceiro testemunhou que o réu tinha emprestado 6.5 milhões a Subotic, que deu como garantia uma ilha que possui na costa do Montenegro. Num relatório policial sérvio de 2009, é dito que Saric e Subotic comunicavam diariamente através de telemóveis “descartáveis” e que numa rusga a casa de Saric foi encontrada uma mota registada em nome de Subotic.

Segundo o OCCRP, o ex-ministro português não disse como é que conheceu o seu sócio nem se conhecia as suas ligações a Saric, mas sublinhou a sua absolvição no julgamento ao contrabando de tabaco. Ao Jornal Económico, Arnaut respondeu com suspeitas sobre supostos "interesses russos" que estarão por detrás da investigação que descobriu a sua sociedade com Stanko Subotic.  

“Esse empresário nunca foi condenado por nenhum tribunal, estando, por outro lado, em curso procedimentos judiciais no âmbito de processo por abuso de liberdade de imprensa por parte deste grupo de jornalistas, julgamento este que está a decorrer à revelia por impossibilidade de notificação destas mesmas jornalistas. Prezo muito o meu bom nome e não hesitarei em agir em conformidade se sentir que foi posto em causa”, afirmou o parceiro de Subotic na Vanguardlevel e atual presidente da ANA Aeroportos e da Comissão de Governo Societário da REN.

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