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Amnistia Internacional: Acordo Itália-Líbia deixou migrantes “encurralados na miséria”

Cumprido, esta sexta-feira, um ano de vigência do acordo, milhares de pessoas permanecem encurraladas em campos de detenção líbios onde são sujeitas a abusos e tortura, denuncia a Amnistia Internacional.
Governo italiano e a União Europeia têm fornecido à Guarda-Costeira Líbia embarcações, treino e outro tipo de assistência para patrulhar a costa e impedir refugiados e migrantes de entrar na Europa.

A 2 de fevereiro de 2017, os primeiros-ministros da Itália, Paolo Gentiloni, e da Líbia, Fayez al Sarraj, assinaram um memorando de entendimento para “conter os fluxos de migrantes ilegais” entre os dois países. Conforme assinala a Amnistia Internacional (AI) Portugal, “esta estratégia italiana integra-se na mais vasta abordagem europeia e foi mesmo apoiada logo no dia seguinte pelos líderes europeus na ‘Declaração de Malta’”.

“Há um ano, o Governo italiano, com o apoio dos parceiros europeus, firmou um acordo duvidoso com o Governo líbio que encurralou milhares de pessoas na miséria. São pessoas que estão a ser forçadas a suportarem tortura, detenções arbitrárias e condições inimagináveis em centros de detenção geridos pelo Governo líbio”, alerta a diretora do Gabinete de Instituições Europeias da Amnistia Internacional, Iverna McGowan.

Desde esse momento, o Governo italiano e a União Europeia têm fornecido à Guarda-Costeira Líbia embarcações, treino e outro tipo de assistência para patrulhar a costa e impedir refugiados e migrantes de entrar na Europa. A AI lembra que, em 2017, cerca de 20 mil pessoas foram intercetadas pela Guarda-Costeira Líbia e levados de volta para os infames centros de detenção líbios.

“A Europa precisa urgentemente de pôr as preocupações sobre a dignidade humana mais básica no centro das suas políticas de migrações. A Itália tem estado no lugar do condutor, mas todos os governos europeus que estão a cooperar com a Líbia no controlo de fronteiras partilham responsabilidades na retenção ilegal de refugiados e migrantes em centros onde são cometidos enormes abusos”, critica Iverna McGowan.

A AI faz referência à expansão recente dos programas de “regressos voluntários assistidos” de migrantes encurralados na Líbia, que se traduzem no regresso aos países de origem de 19 370 em 2017.

“No mundo inteiro, as pessoas estão chocadas com a situação terrível em que se encontram refugiados e migrantes na Líbia. E, em resposta, os governos europeus procuraram uma solução rápida com os regressos sem nenhumas garantias que que quem é obrigado a voltar para trás pode efetivamente reconstruir a sua vida em segurança”, explica McGowan.

A diretora do Gabinete de Instituições Europeias da Amnistia Internacional exorta “os líderes europeus a assegurarem que aquelas salvaguardas estão a ser cumpridas e, como prioridade, a fazerem mais nas suas ofertas de vagas de reinstalação e de vistos humanitários para estas pessoas que disso precisam desesperadamente”.

A AI insta igualmente aos governos europeus a trabalharem com as autoridades líbias para garantir o fim das políticas de detenção arbitrária e por tempo indefinido de refugiados e de migrantes, assim como para assegurarem o reconhecimento formal do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e do seu mandato em plenitude.

Dez migrantes mortos e 80 desaparecidos em naufrágio

Esta sexta-feira, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) informou que teve lugar mais um naufrágio na costa da Líbia.

A porta-voz da organização, Olivia Headon, informou que dez corpos foram encontrados na costa, perto da cidade líbia de Zuwara. Oito dos mortos serão paquistaneses e dois líbios. Há ainda relatos de que três passageiros conseguiram salvar-se. Estarão ainda pelo menos 80 pessoas desaparecidas.

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