Zero, Movimento Escolas Sem Amianto e Fenprof tinham apresentado em 2019 uma petição intitulada “Pela remoção total do amianto das escolas públicas” que alcançou mais de cinco mil assinaturas. Agora que foi finalmente discutida na Assembleia da República, estas organizações manifestam a sua “desilusão sobre as votações do projeto de lei e recomendações ao governo”.
Em comunicado, salientam que a sua petição foi lançada antes do Programa de Remoção do Amianto do Governo, nomeadamente nas escolas públicas e que deu origem ao Despacho n.º 6573-A/2020, que identificava 578 escolas com materiais com amianto. Consideram que este “falhou por não ter sido iniciado por um exercício de levantamento de todos os materiais contendo amianto (e não apenas o fibrocimento) nos edifícios, conforme indica a legislação, e por ter promovido uma corrida à remoção que potenciou erros num panorama onde a fiscalização não encontrou meios para atuação suficiente”.
Sobre as votações em concreto, consideram “surpreendente” o resultado, uma vez que apenas o Projeto de Resolução n.º 916/XV apresentado pelo PS foi aprovado. Este “recomenda ao Governo que prossiga os esforços para a remoção do amianto presente nos estabelecimentos de ensino”. Dizem que houve “boa recetividade do tema em todos os partidos” mas, apesar disso, os projetos que abordavam a necessidade de inventariação de outros materiais para além do fibrocimento; a inclusão de outros estabelecimentos escolares no plano; ou de apresentação de relatórios sobre a remoção, foram chumbados pelo partido do Governo.
Zero, Mesa e Fenprof vincam que “o problema não está resolvido nem a encaminhar-se nesse sentido, representando um risco para a segurança de toda a comunidade escolar”. É isso que os seus responsáveis explicam. Íria Roriz Madeira, arquiteta e membro da Zero, diz que “é preciso que se faça a inventariação dos materiais contendo amianto (MCA) para além do fibrocimento, por empresas reconhecidas para o efeito. Sem esta inventariação não sabemos em que escolas ainda existem MCA, ou em que condições”. Acrescenta que “é necessário que a calendarização para a remoção não implique uma corrida desenfreada aos trabalhos potenciando erros que põem em risco toda a comunidade escolar” e que “os trabalhos devem ser feitos fora do período de funcionamento das escolas, num processo transparente e acompanhado por relatórios”.
André Julião, coordenador do MESA, questiona: “o que vai acontecer às escolas ainda por intervencionar e as que estão fora do plano? E aquelas cujas autarquias não se candidataram?” Questões que levam a comunidade escolar a estar “preocupada” porque “não sabe os resultados da ação”.
Manuel Nobre, dirigente da Fenprof, assinala que “é preciso fiscalizar e acompanhar os trabalhos. Os trabalhadores estão expostos a material tóxico e isso não são condições de trabalho seguras”. Sobre a votação, a federação sindical “lamenta a postura do PS que chumbou todas as iniciativas dos outros partidos, apenas deixando passar a sua. Se tivermos em conta o que aconteceu no passado, é bem provável que nem essa mereça concretização”, lamenta.
