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Amianto nas escolas: governo diz desconhecer dimensão do problema

Apesar de a lei obrigar à divulgação pública da lista das escolas afetadas e a calendarização das obras para retirada do amianto, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares diz que o processo de levantamento ainda não terminou.
Uma das escolas com amianto é a EB Prof. Arménio Lança, em Alvalade, concelho de Santiago do Cacém. Foto Movimento Escolas Sem Amianto/Facebook

A Associação Zero e o Movimento Escolas Sem Amianto têm questionado o governo sobre a dimensão da presença do amianto em instalações escolares, pondo em risco a saúde de alunos, professores e funcionários. A lei diz há quase dez anos que essa lista deve ser pública, bem como a calendarização das obras para remoção daquele material cancerígeno.

A falta de resposta do Ministério da Educação levou a Zero a apresentar queixa à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos. E só assim houve resposta: “os documentos solicitados (…) constam de processos ainda não concluídos pelo que (…) não estão ainda em condições de ser disponibilizados”, diz a diretora-geral dos Estabelecimentos Escolares no documento citado pela agência Lusa.

Ante a resposta do governo, que continua a esconder a dimensão do problema, Iria Roriz Madeira diz que a associação ambientalista ficou surpreendida “porque mesmo que exista uma lista incompleta ela tem de ser divulgada”.  

“O que mais nos assusta neste processo é que temos a noção de que há uma série de escolas que não foram ainda inventariadas ao nível dos materiais contendo amianto”, acrescentou a ativista da Zero à Lusa.

Para André Julião, coordenador do Movimento Escolas Sem Amianto, a resposta da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE) “extremamente preocupante” e mostra bem a “falta de rigor com que anda a ser feito o diagnóstico”. O que não o surpreende, pois já encontrou “escolas que estavam dadas como estando livres de amianto, e nunca tinham sido intervencionadas e até notícias de escolas que tinham solicitado obras urgentes e receberam resposta positiva da DGESTE e depois o Ministério veio dar uma resposta em sentido contrário”.

Ambos os movimentos promovem uma conferência este sábado na Junta de Freguesia do Laranjeiro e Feijó, em Almada, intitulada “Amianto na Escola Pública: causas, consequências, soluções”. Além da falta de informação sobre a dimensão real deste problema de saúde pública, as associações falam em casos de intervenções inacabadas, com remoção de fibrocimento nas coberturas das salas mas não nos pavilhões, e até relatos de diretores a quem a DGESTE telefonou a perguntar se a escola tem amianto, em vez de entregar a tarefa a quem tem competências técnicas para dar essa resposta.

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