O Movimento Escolas Sem Amianto (Mesa) e a Associação Ambientalista Zero alertam para a necessidade urgente de divulgação da lista atualizada de estabelecimentos escolares com amianto, bem como o calendário das obras de remoção do mesmo.
Ambas as organizações tinham apelado no final do mês de abril para que o Governo aproveitasse o período de encerramento das escolas de todo o país provocado pela pandemia da covid-19 para dar início às obras de remoção de amianto nos estabelecimentos escolares considerados prioritários.
Foi por isso que agora “louvam” o facto de o Governo ter aceite essa mesma sugestão. No passado dia 21 de maio, o Governo anunciou que iria lançar uma “grande operação de eliminação de amianto das escolas”.
Na altura, António Costa afirmou que “agora que as escolas estão fechadas, é também agora ou nunca que temos de eliminar o amianto das escolas”.
Para André Julião, representante do Mesa, “não faz sentido que se continue a falar deste tema e que não exista uma listagem de edifícios com amianto bem como a classificação desses edifícios relativamente à prioridade de intervenção”.
O ativista contra o amianto lembra ainda que de acordo com a lei 2/2011, a publicação dessa lista é obrigatória. Porém, ela foi publicada em 2014, mas posteriormente removida.
“A própria comunidade escolar tem o direito de saber que escolas constam ou não do levantamento feito, até para complementação dessa listagem, que poderá ter erros”, afirma Íria Roriz Madeira, membro da ZERO.
A divulgação da calendarização é urgente, até porque “a comunidade educativa está esperançosa e expectante”, explica o coordenador do Mesa, pois querem “saber quando as respetivas escolas serão intervencionadas” e as datas previstas para a conclusão dessas mesmas intervenções.
Há mais de dois anos que os ativistas se mobilizam pela remoção do amianto das escolas de todo o país. O Mesa, a Zero e a Fenprof criaram a petição “Pela remoção total do amianto das escolas públicas”. Após ter recolhido mais de 5.600 assinaturas em apenas duas semanas, a petição será debatida na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território da Assembleia da República, antes de seguir para debate em plenário.