Numa carta aberta ao ministro do Ambiente e da Ação Climática contra a destruição das áreas de conservação da natureza em Portugal, as organizações não-governamentais de ambiente (ONGA) recordam que “Portugal é o segundo Estado Membro da União Europeia que registou a maior perda relativa de áreas naturais e seminaturais entre 1992 e 2020, de acordo com dados da OCDE”.
Os ambientalistas acusam o Governo, autarquias e até pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. de, nos últimos meses, cometerem “verdadeiros atentados contra as áreas de conservação da natureza”.
De acordo com as ONGA, em causa está “o aumento da pressão humana em áreas onde o objetivo principal deveria ser o da manutenção dos ecossistemas que nos permitem preservar a biodiversidade, os solos e os recursos hídricos”.
“De facto, as paisagens naturais são transformadas, por exemplo através da instalação de extensos passadiços ou de baloiços, sem a devida avaliação dos impactos ambientais associados”, escrevem.
Os seis coletivos defendem uma reaproximação da sociedade humana face à natureza. No entanto, advertem que “as estruturas que apoiam a visitação a áreas de conservação da natureza não podem pôr em causa o seu objetivo principal”, que passa pela “proteção da biodiversidade e da integridade ecológica dos seus habitats”.
No que concerne à gestão das áreas naturais, os ambientalistas consideram que a vertente economicista tem-se sobreposto, em certos casos, à vertente ecológica. Neste contexto, temos assistido ao agravamento do cenário de perda de áreas naturais, “já muito desfavorável para Portugal no contexto europeu e internacional”.
As ONGA repudiam ainda “brutais operações de corte e trituração de arvoredo” promovidas pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, com recurso a financiamentos públicos, comunitários e nacionais. Os ambientalistas apontam que as mesmas potenciam as emissões de dióxido de carbono, comprometem os solos e os recursos hídricos, destroem fauna e flora autóctone e acentuam o risco de incêndio. Quanto ao arvoredo autóctone abatido, consideram que, face à elevada procura de madeira nos mercados, “não está claro se a operação resulta na obtenção de receitas para o Estado ou para entidades privadas, situação que urge ser investigada''.
Exemplos disso são os procedimentos levados a cabo na Mata Nacional do Medos, Reserva Botânica que integra a Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica, na Reserva Natural das Dunas de São Jacinto, na Serra da Lousã ou no Paul do Taipal, em Montemor-o-Velho.
As ONG realçam que, enquanto que as diretrizes da União Europeia apontam para a necessidade de descarbonização e de conservação da natureza, a prática do Governo Português tem caminhado no sentido inverso, com altas emissões de gases poluentes, e projetos de construção que promovem o declínio da biodiversidade autóctone e o aumento de espécies invasoras, para além de acentuarem a degradação dos solos e a capacidade de armazenamento de água”.
Para finalizar, as organizações signatárias comunicam o seu apoio à ação pública do próximo dia 8 de janeiro, promovida pelo grupo de cidadãos do Movimento em defesa da Mata dos Medos, que promoverá uma visita às zonas intervencionadas.
Assinam a carta aberta a ACRÉSCIMO - Associação de Promoção ao Investimento Florestal, FAPAS - Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade, GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, IRIS - Associação nacional de Ambiente, MILVOZ - Associação de Proteção e Conservação da Natureza e QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza
