Segundo a Lusa, a proposta da ECHA para a proibição de microplásticos, que começou a ser trabalhada em 2018 para entrar em vigor em 2022, termina hoje o período de consulta pública, e organizações não-governamentais do ambiente acusam a União Europeia de ceder à indústria.
A ECHA “ignorou os avisos dos seus próprios peritos” e “enfraqueceu grandemente” a proposta de proibição de microplásticos, afirmam os ambientalistas do Gabinete Europeu do Ambiente (EEB, em inglês), uma organização que junta mais de 140 entidades ambientalistas de 30 países europeus.
A análise do EEB, a que Lusa teve acesso, aponta que as posições publicadas pelas indústrias foram “copiadas” para a proposta legislativa da União Europeia que será “distorcida” e vai criar ainda mais problemas em vez de resolver a situação, referem os ambientalistas.
A ECHA estava a trabalhar numa proposta que levasse a proibição generalizada de microplásticos adicionados a outros produtos, mas o EEB denuncia que as indústrias químicas, dos plásticos, dos pesticidas e dos cosméticos começaram a fazer pressão e agora a proposta já exclui estes setores da proibição e aumentou os prazos de adaptação, o que obriga a que a poluição “só seja reduzida para metade em 2028”. A definição de microplásticos também acabou por ser alterada.
Segundo o EEB, a proposta atual incentiva aos fabricantes a deixarem de produzir microplásticos e produzirem nanoplásticos mais pequenos e que podem ser mais prejudiciais para a saúde humana e animal. De acordo com os ambientalistas, a ECHA apresentou, no ano passado, uma proposta para a restrição de microplásticos, mas tem vindo a ser alterada para “acomodar os pedidos da indústria”.
O período de consulta pública da proposta termina hoje, mas a ECHA pode continuar a atualizar o documento até ao final do ano, que é quando deve estar pronto para depois ser apresentado à Comissão Europeia, que também o pode alterar antes de chegar ao Parlamento Europeu.
Se o documento ficar como está, o EEB alerta que a lei pode tornar o problema ainda pior, o que nos levaria a um “fracasso da política ambiental”.
Alguns exemplos de alterações ao documento é o caso da definição de nanoplásticos e microplásticos, já que a ECHA alterou o tamanho das partículas definidas como microplásticos para um número 100 vezes maior. Os peritos independentes já tinham alertado para a perigosidade desta situação já que compromete “potencialmente a eficácia da restrição proposta”.
Outras das cedências à indústria, é a dos campos desportivos sintéticos, que contém toneladas de grânulos de borracha provenientes de pneus velhos. No documento inicial, a ECHA admitiu a proibição destes grânulos, mas voltou para trás nesta decisão.
As empresas também terão períodos mais longos para se adaptarem, passando de 5 para 8 anos, cumprindo as exigências da indústria dos cosméticos
O microplástico, especialmente o polietileno e o poliuretano, estão “em todo o lado”, avisa o EEB. Segundo os ambientalistas, o Conselho Europeu da Indústria Química, a principal associação comercial europeia, tem negócios dos associados no valor de 565 mil milhões de euros por ano
