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Algas voltam a contaminar o Tejo

Bloco e Movimento Protejo questionam os governos português e espanhol sobre um bloom de algas (cianobactérias) que começou na barragem de Cedillo e chegou a Portugal. A organização ambientalista diz que vai apresentar uma queixa à Comissão Europeia por “má gestão” dos caudais.
Cianobactérias na água. Foto de Christian Fischer/Wikimedia Commons.
Cianobactérias na água. Foto de Christian Fischer/Wikimedia Commons.

A Agência Portuguesa do Ambiente tinha divulgado no início do mês que na barragem de Cedillo um bloom de algas (cianobactérias) cobriu a água do Tejo. Da barragem gerida pela Iberdrola, esta contaminação evoluiu para o lado português e chegou à barragem do Fratel.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre o assunto. De acordo com o partido, “o manto de coloração verde foi provocado por altas temperaturas e forte luminosidade aliadas à elevada concentração de nutrientes – principalmente fósforo – resultante de descargas de águas residuais sem tratamento adequado e da lixiviação de fertilizantes agrícolas para as massas de água.” Para além disso, “o rápido esvaziamento de várias barragens da Extremadura espanhola para a produção de energia hidroelétrica com vista ao aproveitamento do elevado preço da energia no mercado ibérico, potenciou a posterior proliferação de algas a montante devido à reduzida dinâmica hídrica e ausência de caudais ecológicos permanentes”.

As deputadas Fabíola Cardoso e Maria Manuel Rola consideram que a “situação contribuiu para piorar ainda mais a qualidade da água do Tejo e seus afluentes em Portugal, agravando o estado ecológico das massas de água e colocando em risco a fauna e flora fluviais, e a saúde humana” e lembram que ainda recentemente “uma mancha densa de Azolla – uma planta aquática exótica e invasora” tinha voltado a cobrir por dezenas de quilómetros a superfície do Tejo e os seus afluentes Sever, Ponsul e Aravil, em pleno Parque Natural do Tejo Internacional, junto à albufeira de Cedillo.

O partido culpa a “má gestão transfronteiriça do regime de caudais” pela proliferação de algas tóxicas e plantas invasores no Tejo e afluentes e também “a maximização do lucro da produção de energia hidroelétrica” que “constitui um inaceitável incumprimento da Convenção de Albufeira” e contraria os princípios da Lei da Água.

Instam-se os governos de ambos os lados da fronteira a tomar medidas e a articulá-las “no sentido de ser garantido um regime de caudais ecológicos pelas barragens espanholas, que assegurem as necessidades ambientais e a boa qualidade da água do rio Tejo e seus afluentes em Portugal”. Do lado português considera-se que o Governo “deve reforçar as ações de fiscalização no sentido de identificar eventuais descargas indevidas, garantir modos de produção agrícola e pecuária compatíveis com um ambiente saudável e biodiverso, e assegurar ações de reabilitação das galerias ripícolas da bacia hidrográfica do Tejo, com o intuito de recuperar a biodiversidade”.

A situação preocupa igualmente o movimento ambientalista ProTejo. Em declarações ao Jornal de Notícias, o ativista Arlindo Marques denuncia o fraco caudal do Tejo desde Mação até Vila Franca de Xira. Para os ambientalistas, o problema não é a falta de água no Tejo mas a sua gestão.

O presidente da ProTejo, Paulo Constantino, explica que o rio ficou “refém” dos interesses económicos das empresas hidroelétricas e que a Convenção de Albufeira, que regula os caudais entre Portugal e Espanha, não é cumprida e a promessa de revisão feita pelo ministro do Ambiente, Matos Fernandes, continua por avançar. Assim, a organização apresentará no próximo mês uma queixa contra Portugal e Espanha por “má gestão” da água da bacia do Tejo.

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