A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) não tem mostrado abertura para discutir a greve às horas extraordinárias, lamenta a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS).
A greve, que começa no dia 22 de agosto, ainda não teve resposta do Governo para discutir questões como serviços mínimos ou para negociar as reivindicações do pré-aviso de greve. “Não nos parece que isso vá acontecer”, disse à Lusa Artur Cerqueira, dirigente da FNSTFPS.
Os trabalhadores têm sistematicamente trabalhado além das horas obrigatórias e têm-se queixado do excesso de trabalho imposto pela AIMA. O objetivo da greve é que os trabalhadores não trabalhem, em bloco, para além das 150 horas obrigatórias na função pública.
Para Artur Cerqueira, esta greve permite a cada trabalhador “avaliar se está ou não muito cansado” para realizar horas extraordinárias. “Se algum trabalhador decidir que quer ir trabalhar, vai trabalhar”, afirmou.
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A greve dura até ao final do ano, mas a federação salienta que pode ser desconvocada se a AIMA tomar as medidas necessárias para responder às reivindicações dos trabalhadores. Se, por exemplo, “criar o tal mapa de pessoal com um novo número de trabalhadores suficientes”, que consiga dar resposta aos pedidos pendentes.
Mas a greve só abrange os trabalhadores da função pública, e a AIMA tem muitos trabalhadores subcontratados a Organizações Não Governamentais (ONG). “Por exemplo, os mediadores são trabalhadores subcontratados a ONG”, explica Artur Cerqueira.
Entre as reivindicações da FNSTFPS estão a resolução de vários problemas na AIMA, como a ausência de regulamento interno, a falta de comunicação interna e as equipas “subdimensionadas”. A Lusa avança que a federação sindical afirma que há muitos funcionários da agência que já ultrapassaram as 150 horas de trabalho extraordinário em 2024 mas “continuam a fazer horas extraordinárias sem que lhes sejam pagas”.
O reforço da AIMA tem sido prometido sucessivamente, mas até agora, o trabalho tem caído sobre os funcionários já existentes.
