“Calendarizado para 2022, o lançamento de um ‘concurso especial para apoio a projectos de investigação em matéria de memória da escravatura e do colonialismo, e presença histórica dos grupos discriminados’, previsto no Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação, é uma das medidas que continua por cumprir”, lê-se na página de internet do Afrolink.
No texto é sublinhado que a sua implementação foi atribuída à Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e ao entretanto criado Observatório do Racismo e Xenofobia, mas que continua a não existir “qualquer referência a esse processo no calendário dos concursos FCT para 2023”.
O Afrolink questionou a FCT sobre o assunto, e apela “a todas as pessoas conscientes da urgência desse concurso, para se juntarem no envio de um e-mail à [email protected], relembrando a importância dessa medida, e solicitando informações sobre a sua execução”.
Nesse sentido, é disponibilizada uma missiva que poderá ser replicada “por quem assim o entender, contribuindo para pressionar a FCT”.
“Exma. Senhora Presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia
O Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação, aprovado em julho de 2021, pelo XXII Governo Constitucional, para o período 2021-2025, determina que se lance “um concurso especial para apoio a projetos de investigação em matéria de memória da escravatura e do colonialismo, e presença histórica dos grupos discriminados”.
Sendo a FCT uma das duas entidades responsáveis pela execução dessa medida, inicialmente calendarizada para 2022, e que, em 2023, continuamos a não encontrar no calendário dos concursos já divulgados, vimos por esta via solicitar a seguinte informação: que fim levou o “concurso especial para apoio a projetos de investigação em matéria de memória da escravatura e do colonialismo, e presença histórica dos grupos discriminados”?
Gratos pela atenção dispensada, aguardamos os V/ esclarecimentos.
Paula Cardoso
Afrolink”