Segundo os dados da Autoridade para as Condições do Trabalho, entre 2019 e 2024 morreram pelo menos 695 trabalhadores devido a acidentes de trabalho. Trata-se de um aumento face ao período de cinco anos anterior em que tinham já morrido 646 trabalhadores pela mesma causa.
Em 2024, o número de mortes foi 114, baixando dos 156 do ano anterior e sendo o mais baixo em cinco anos. No que diz respeito aos acidentes graves, o ano passado houve 417, em comparação com os 695 de 2023 e dos 727 de 2022.
Os números são apresentados esta quarta-feira pelo jornal Público, que esclarece que “os dados da ACT não contam a história toda sobre os acidentes de trabalho em Portugal, porque esta autoridade só contabiliza as ocorrências em que abre inquérito, como sejam as relativas a acidentes que provoquem a morte ou lesões físicas graves, que por lei devem ser comunicados pelos empregadores – o que nem sempre acontece.”
Há ainda que ter em conta que há uma “enorme discrepância” entre os acidentes que são reportados pela ACT e pelo Ministério do Trabalho e os que são contados pelo Ministério Público, que parte das comunicações das seguradoras aos tribunais. Por exemplo, o número de vítimas mortais de acidentes de trabalho em 2023 segundo a ACT foi 156, as seguradoras comunicaram, por outro lado, 448.
A construção, o setor mais perigoso
O setor da construção é o que causa mais vítimas. Nos últimos cinco anos, morreram, mais uma vez apenas tendo em conta os dados da ACT, 228 trabalhadores em acidentes de trabalho. Em 2023 houve 32 mortes, enquanto que em 2022 foram 49.
Os trabalhadores pedem mais inspeções e atuação. Albano Ribeiro, dirigente do Sindicato da Construção de Portugal, acredita que o número de vítimas desceria se houvesse um dia mão pesada para os infratores grosseiros”.
O sindicalista denuncia: “há situações em que são os trabalhadores a ter de pagar meios de proteção. Algumas pessoas não morreram. Mataram-nas.” Para ele, muitos patrões não garantem os meios de higiene e segurança no trabalho e “dado o grande volume de obras em curso, a ACT não tem os meios quer humanos quer materiais para intervir em todo o país”.
Albano Ribeiro esclarece que a sua estrutura sindical entrou em contacto com “quase 30 mil” trabalhadores em ações de sensibilização sobre a importância dos “meios de proteção individuais e coletivos”. E vinca que é preciso que os imigrantes que são precisos para que as obras em Portugal se façam devem receber formação nestas questões.
A falta de formação é, aliás, transversal a vários setores. Hélder Pires, dirigente da Fiequimetal, diz que é habitual que quando os sindicalistas vão fazer formações sobre higiene e segurança no trabalho, “a grande maioria dos trabalhadores desconhece” o que deve ser feito e “começam a ficar todos boquiabertos”.
