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Grécia: Eurogrupo lança ultimato e exige ainda mais austeridade

Ministros das finanças da Zona Euro consideram que as medidas já aceites pelo governo não são suficientes e dão seis dias ao executivo para cumprir um conjunto de exigências entre as quais se inclui a aprovação de novas medidas de austeridade que permitam uma redução adicional da despesa de 325 milhões de euros. População grega ocupa as ruas em luta contra a austeridade.
Primeira Greve Geral na Grécia após nomeação de Lucas Papademos, em dezembro de 2011. Foto Orestis Panagiotou/EPA

Após ter sido anunciado que o governo grego e o presidente do Banco Central Europeu chegaram a um entendimento na manhã de quinta-feira no que respeita às condições exigidas à Grécia como garantia da aprovação de um novo pacote de financiamento no valor de 130 mil milhões de euros, os ministros das finanças da Zona Euro, reunidos em Bruxelas, consideraram que as medidas já aceites pelo executivo grego ainda não são suficientes.

Jean-Claude Juncker, que preside ao Eurogrupo, estabeleceu três condições para a Grécia, afirmando que o parlamento deve ratificar o novo pacote de medidas este domingo e que deve incluir novas medidas de austeridade que permitam uma redução adicional da despesa de 325 milhões de euros.

Por outro lado, os ministros das Finanças da Zona Euro apenas ponderam aprovar o novo plano de financiamento na próxima quarta-feira, caso existam “fortes garantias políticas dos líderes dos partidos da coligação sobre a implementação do programa".

O ministro das Finanças grego, Evangelos Venizelos, já veio sublinhar que se os gregos veem “o futuro do nosso país na zona euro, na Europa”, devem “fazer o que temos de fazer para o programa a ser aprovado”.

Em cima da mesa estará, entre outros, a possibilidade do executivo grego avançar também com um corte de 15% no valor das pensões de reforma.

População grega luta contra austeridade

Nesta quinta-feira, milhares de pessoas tomaram as ruas de Atenas, em protesto contra os cortes e as medidas de austeridade exigidas por Bruxelas. A iniciativa foi agendada por sindicatos associados ao Syriza e ao Antarsya e pela Confederação de Sindicatos da Função Pública (ADEDY).

Para hoje e para sábado foi convocada, pelas confederações de sindicatos da função pública e do setor privado, uma Greve Geral de 48 horas. Às 11 horas locais (9 da manhã em Portugal) teve início um rally na Praça Syntagma, que deverá prolongar-se por todo o dia e que já reúne perto de 20 mil pessoas. Existem registos de confrontos com as forças de segurança gregas, que estão a usar gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes.

Esta sexta-feira os efeitos da greve geral já se fazem sentir: não circulam autocarros, comboios, metro (com exceção da linha 1 que funcionará entre as 10h e as 17h no horário local), elétricos e não sai qualquer barco dos portos gregos.

Os hospitais trabalham apenas em regime de serviços mínimos, os professores aderiram massivamente à greve. Tribunais e bancos, tanto públicos quanto privados, permanecem fechados.

No sábado realizar-se-ão novas concentrações e, no domingo, dia de votação do novo pacote de financiamento no parlamento, movimentos sociais, sindicatos e todas as forças políticas da oposição, com exceção do Partido Comunista grego, vão reunir-se novamente na Praça Syntagma.

Novo memorando penaliza duramente jovens e os mais desfavorecidos

No novo memorando delineado para a Grécia, que será reformulado mediante as novas imposições do Eurogrupo, são previstos, entre outros, o fim dos contratos permanentes na função pública, sendo que todas as novas contratações serão precárias, a revisão de todas as tabelas salariais para o setor, a redução de 150 mil funcionários públicos e a privatização dos serviços públicos de fornecimento de água e da lotaria nacional.

No que respeita ao setor privado, o governo grego aceitou reduzir em 22% o salário mínimo nacional, que passará de 751,39 euros para 586,08 euros (brutos) no que respeita às contratações mais recentes e de 887,99 euros para 692,63 no que respeita aos trabalhadores com 6 ou mais anos de experiência profissional. Os trabalhadores com menos de 25 anos serão ainda mais penalizados, sofrendo um corte extra de 10%. O salário mínimo passará de 751,39 euros para 510,94 euros.

Os novos valores definidos não sofrerão qualquer aumento até que a taxa de desemprego atinja os 10% (encontrava-se em 20,9% em novembro), o que não se espera que aconteça, segundo as previsões das taxas oficiais de desemprego, antes de 2017.

O subsídio de desemprego também é alvo de duros cortes, registando uma redução de 22%. O memorando sublinha, inclusive, que o o subsídio não pode ultrapassar os 313 euros. Se tal se confirmar, a redução total será de 33%.

O memorando dita ainda o fim do direito dos trabalhadores recorrerem unilateralmente à arbitragem e reduz o tempo de aplicação dos contratos coletivos de trabalho após o término da sua validade, sendo que após três meses (antes eram seis) a nova base salarial é o atual salário mínimo nacional.

No que respeita à Segurança Social, são já previstos no documento discutido entre o governo grego e o representante do Banco Central Europeu a abolição de dois institutos estatais que garantiam empréstimos com juros baixos aos trabalhadores mais carenciados para aquisição ou reparação das suas habitações e é definida uma redução em 1,5% do valor do PIB no orçamento destinado ao pagamento de prestações e subsídios sociais.

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