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4.000 toneladas de resíduos ilegais apanhadas nas alfândegas em outubro

Uma operação internacional dedicou-se a analisar as exportações e importações de resíduos que empobrecem a camada de ozono. Em Portugal também foram detetadas várias irregularidades.
Autoridade aduaneira durante esta operação. Foto do Portal das Finanças.
Autoridade aduaneira durante esta operação. Foto do Portal das Finanças.

Durante o mês de outubro, uma operação da Organização Mundial das Alfândegas apreendeu cerca de 4.000 toneladas de resíduos ilegais. A ação, batizada DEMETER VII, pretendeu fiscalizar o transporte de resíduos que não cumprem regras ambientais e Portugal foi também visado.

A Autoridade Tributária portuguesa foi uma das 87 administrações aduaneiras que participaram numa operação de que resultaram 107 apreensões de 3.851 toneladas de resíduos, correspondentes a 6.108 unidades, ao nível dos resíduos, e ainda 101 kg e 493 unidades, quanto a substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal.

O fisco nacional emitiu uma nota sobre o sucedido em que esclarece que se tratam de substâncias que empobrecem a camada de ozono como os CFC (clorofluorcarbono) e os HCFC (hidroclorofluorocarbonetos) que contribuem para o acréscimo da radiação ultravioleta.

Em Portugal, a operação durou apenas entre 18 e 29 de outubro e centrou-se na via marítima. Dela resultou a deteção de "diversas irregularidades". A AT sublinhou três casos. O primeiro diz respeito à importação de 453 aparelhos de ar condicionado, cuja chegada foi controlada em Sines. Estes aparelhos estavam pré-carregados com gases fluorados mas tal não tinha sido previamente declarado.

Os outros casos dizem respeito a exportação e foram ambos detetados na alfândega de Braga. O primeiro foi uma tentativa de exportação de 25 mil quilos de resíduos de pneumáticos para a Tailândia, “um destino não autorizado a recebê-los” e estes estavam “incorretamente classificados”. Por isso, a exportação foi impedida.

No outro caso foram encontradas irregularidades em duas exportações de partes de motores para a Índia que totalizavam 58.000 Kg. Estes estavam incorretamente declarados como resíduos de cobre e os contratos não abrangiam o tipo de resíduo constatado.

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