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25 organizações e centenas de personalidades apoiam juíza Clara Sottomayor

Carta aberta sublinha o percurso profissional da juíza que é alvo de um processo do Conselho Superior de Magistratura por ter questionado nas redes sociais a ação das instituições na prevenção de crimes como o que matou a pequena Valentina.
Clara Sottomayor.
Clara Sottomayor. Imagem Capazes/Youtube

A carta aberta divulgada esta sexta-feira e subscrita por 25 organizações e mais de 200 personalidades, muitas delas ligadas à justiça e à defesa dos direitos das crianças, diz não pretender fazer a crítica ao processo em curso no Conselho Superior de Magistratura (CSM), mas sim sublinhar o “inestimável contributo e conhecimento” da juíza em matéria da defesa dos Direitos Humanos das Mulheres e das Crianças.

Clara Sottomayor viu o CSM querer aplicar-lhe uma "sanção de advertência não registada” e abrir um processo disciplinar após a juíza ter comentado no Facebook uma publicação relativa ao caso do homicídio de Valentina, uma criança de 9 anos, pelo qual são acusados a madrasta e o pai que tinha guarda partilhada da criança.  “Quantas vezes terá esta menina dito ao tribunal que não queria ir para casa do pai? Houve um processo de responsabilidades parentais com guarda partilhada? A criança foi ouvida? Isto tem de ser investigado até ao fim. É preciso saber porque decretou o tribunal uma guarda partilhada”, escreveu Clara Sottomayor, que de acordo com a agência Lusa justificou estar apenas a exercer o seu direito de participação cívica como cidadã.

“Tendo sido alvo de sucessivos comentários na comunicação social, Clara Sottomayor tem a sua defesa, no espaço público, sujeita a inúmeros constrangimentos, que delimitam o seu direito a contraditório”, dizem os subscritores desta carta aberta.

Militâncias jurisprudenciais

José Manuel Pureza

“O compromisso público e profissional para com os Direitos Humanos das Mulheres e das Crianças tem granjeado a Clara Sottomayor oposições públicas que, amiúde, a rotulam e reduzem a um “feminismo excessivo”. O anacronismo de tal caricatura conflitua, no entanto, com a consagração Constitucional plasmada na alínea h) do artigo 9.º, da Constituição da República Portuguesa”, prossegue a carta antes de concluir que “a defesa da igualdade entre mulheres e homens não é factor que desqualifique Clara Sottomayor nem o exercício da magistratura; pelo contrário, é pedra angular do nosso Estado de Direito Democrático e das sociedades que hoje se querem mais justas, livres e igualitárias”.

Leia aqui a carta aberta:

 

Carta Aberta de Apoio à Juíza Clara Sottomayor

Testemunhando os múltiplos episódios de desinformação que, repetidamente, questionam a idoneidade da Juíza Conselheira Clara Sottomayor, vimos coletivamente manifestar o nosso mais expressivo apoio e solidariedade, juntando-nos a diversas manifestações prévias no mesmo sentido, a título individual.

Tendo sido alvo de sucessivos comentários na comunicação social, Clara Sottomayor tem a sua defesa, no espaço público, sujeita a inúmeros constrangimentos, que delimitam o seu direito a contraditório.

Não temos como desiderato a crítica ao processo ainda em curso, no Conselho Superior da Magistratura, referente aos comentários feitos, em maio, pela Juíza numa página pública do Facebook, em relação ao caso do homicídio de Valentina, de 9 anos, nos quais questionava o papel e ação das instituições na prevenção dos crimes na família.

Pretendemos sublinhar o inestimável contributo e conhecimento de Clara Sottomayor em matéria da defesa dos Direitos Humanos das Mulheres e das Crianças, na academia e na magistratura. O seu percurso profissional, marcado pelo compromisso pela justiça, pela verdade e pela sua ação cívica foram reconhecidos, em 2014, com a atribuição do Prémio Ângelo d’Almeida Ribeiro, de Direitos Humanos, pela Ordem dos Advogados.

A sua carreira académica na área do Direito Civil e do Direito da Família, de reconhecido mérito, é marcada pela prolífica produção científica em torno dos direitos das crianças, universo central do seu compromisso jurídico, cívico e profissional. Nestas esferas, o seu contributo para os direitos humanos das mulheres foi igualmente essencial, vertido em numerosas comunicações e publicações sobre violência doméstica e sexual.

Os seus pronunciamentos críticos nestas matérias, iniciados numa altura em que o debate público sobre as mesmas era ainda incipiente, ofereceram um contributo crucial para a priorização destes problemas, em consonância com a legislação internacional a que Portugal se encontra vinculado, nomeadamente a Convenção de Istambul e a Convenção de Lanzarote.

O compromisso público e profissional para com os Direitos Humanos das Mulheres e das Crianças tem granjeado a Clara Sottomayor oposições públicas que, amiúde, a rotulam e reduzem a um “feminismo excessivo”. O anacronismo de tal caricatura conflitua, no entanto, com a consagração Constitucional plasmada na alínea h) do artigo 9.º, da Constituição da República Portuguesa.

A defesa da igualdade entre mulheres e homens não é factor que desqualifique Clara Sottomayor nem o exercício da magistratura; pelo contrário, é pedra angular do nosso Estado de Direito Democrático e das sociedades que hoje se querem mais justas, livres e igualitárias. Clara Sottomayor tem prestado um generoso contributo para que esse horizonte de justiça seja realidade de facto em Portugal.

SUBSCRIÇÕES COLETIVAS

AMCV - Associação de Mulheres Contra a Violência

AMONET - Associação Portuguesa de Mulheres Cientistas

ANIMAR – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local

APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima

APDMGP - Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto

APEM - Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres

Asociación Custodia en Positivo, Espanha

Associação Dignidade

Associação Espaços - Projetos Alternativos de Mulheres e Homens

Asociación Mujeres Progresistas de Retiro, Espanha

Associação Mulher Século XXI

Associação Mulheres sem Fronteiras

Associação Plano i

Associação Projecto Criar

Capital Mag - Magazine Feminista

CooLabora

EOS - Associação de Estudos, Cooperação e Desenvolvimento

FEM - Feministas em Movimento

Mulheres na Arquitectura

Questão de Igualdade

Paramédicos de Catástrofe Internacional

Plataforma 7N, Espanha

SEIES - Sociedade de Estudos e Intervenção em Engenharia Social

THÉMIS - Asociación de Mujeres Juristas Themis, Espanha

UMAR - União Mulheres Alternativa e Resposta

 

SUBSCRIÇÕES INDIVIDUAIS:

Adoración Jiménez Hidalgo - magistrada, Espanha

Adriana Fernandes - técnica de marketing

Adriana Ramos de Mello - juíza de direito, Rio de Janeiro, Brasil

Adriana S. Thiago - responsável de Comunicação da Rede Europeia de Mulheres Migrantes (ENoMW), Bélgica

Agnes Christian C.F. Alexandrovna Dybova - advogada

Alexandra Alves Luis - gestora, cofundadora Associação Mulheres sem Fronteiras

Alexandre Honrado - escritor e docente universitário

Alice Frade - dir. executiva da P&D Factor

Almerinda Bento - professora aposentada

Almudena Rodriguez Vielsa - advogada, Espanha

Altamira Gonzalo Valgañon - advogada, vice-presidenta de Mujeres juristas Themis.

Ana Antunes de Lima Bastos - técnica de intervenção social

Ana Cláudia Bordalo - estudante

Ana Coucello - ex-Presidente da PpDM, da AFEM e ex-Vice-presidente do EWL

Ana Cristina Castro Fernandes Gonçalves - médica psiquiatra, hospital CUF-Porto

Ana Fernández Valenti - magistrada, Espanha

Ana Fonseca - empresária

Ana Lúcia Paula - secretária

Ana Machado Dias - advogada

Ana Maria Lencarelli - psicanalista de crianças e adolescentes, presidente da ONG Vozes de Anjos, Brasil

Ana Mota - jurista

Ana Nunes de Almeida - investigadora coordenadora, ICS-ULisboa

Ana Pacheco Rodríguez - advogada, Espanha

Ana Paixão - socióloga, presidente da direção da Questão de Igualdade

Ana Paula Ribeiro da Silva - jurista

Ana Sani - psicóloga e professora universitária

Ângela Sousa - professora

Angélica Natália Lima Canelas - engenheira química

Ângelo Fernandes - técnico de apoio à vítima

Antónia Martin Barradas - advogada

Antónia Pedroso de Lima - antropóloga, ISCTE-IUL

António Garcia Pereira - advogado e professor universitário

Aurora R. Salvador Rodrigues - jurista

Benilde Moreira - professora universitária

Brigite Bazenga Gonçalves - advogada

Carla Cerqueira - professora universitária e investigadora, Universidade Lusófona - CICANT

Carla Henriques dos Santos - técnica de intervenção social

Carla Rodrigues - jurista

Carlos Alberto Poiares - professor de Psicologia Forense e vice-reitor da Universidade Lusófona

Carlos Miranda - médico, serviço de Cirurgia Maxilo Facial e Estomatologia no Hospital Geral de Santo António

Carlos Plancha - embriologista, professor universitário

Carmen Hein de Campos - professora do UniRitter, Brasil

Catarina Moreira - socióloga

Cátia Pestana - técnica superior da Direcção Regional do Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira

Clara Castilho - psicóloga e directora da Revista do Instituto de Apoio à Criança

Cecilia Palomo - catedrática no Instituto de la Judicatura del Poder Judicial Federal, México

Célia Gomes - arquitecta

Célia Lavado – geógrafa

Cira García Domínguez - magistrada, Espanha

Claúdia Belchior - jurista

Cláudia Múrias - psicóloga especialista em trabalho, social e organizações

Concepción Fajardo Moreno - advogada, Espanha

Cristina Aguiar - advogada

Cristina Bento - advogada

Cristina L. Duarte - socióloga

Cristina Nadal Gilabert - coordenadora legal, Espanha

Daniel Cotrim - psicólogo

Deborah Bloch - atriz, Brasil

Diana Mari-Pino Arias - trabalhadora social forense, Espanha

Diana Seabra - advogada

Dulce Neves - socióloga e ativista

Dulce Rocha - presidente do Instituto de Apoio à Criança

Eládio Joel da Costa Pais Gonçalves Moreira - assessor de imprensa

Elina Fraga - ex-bastonária da Ordem dos Advogados

Elisa Maria B. C. Menau - coordenadora de gestão

Elisa Seixas - professora e deputada à Assembleia Legislativa da Madeira

Elisabete Brasil - jurista e investigadora

Elisabete Delgado - supervisora de call center

Emellin de Oliveira - investigadora em Direito

Emília Ferreira - historiadora de arte

Emílio Salgueiro - psiquiatra, professor catedrático, ex-presidente do Colégio de Psiquiatria da Infância da Ordem dos Médicos

Érica Almeida Postiço - editora

Eugénia Martins - socióloga

Fábia Pinheiro - psicóloga

Fafate Costa - jornalista e pesquisadora, Brasil

Fátima Barata - professora

Felipa Mourato - editora

Fernanda Salvaterra - doutorada em psicologia

Fernando Emanuel Lemos Pinto Coelho - arquitecto, docente convidado na Faculdade de Belas Artes do Porto

Fernando Ramos - ex-secretário geral de tribunal

Filipa Fragoso Coelho - técnica de intervenção social

Fina Méndes Higuero - advogada, Espanha

Francisca de Magalhães Barros - activista

Francisca Solange - advogada

Gabriela Canavilhas - pianista

Gameiro Fernandes - advogado

Gaspar Martins Pereira - professor catedrático FLUP

Gonçalo Marques Pereira Soares Barbosa - sociólogo

Graciela Jofre - juíza, Argentina

Gloria Poyatos Matas - magistrada promotora e Presidenta da Asociación Mujeres Juezas de España (2015-2019)

Graça Maria Rogeiro Pinto Rojão - comissão executiva e fundadora da Coolabora

Gracinda Maria Moita Pereira - comissão executiva e fundadora da Coolabora

Guida Vila Nova – advogada

Helena Gil - juíza, Espanha

Helena Pereira de Melo - professora da faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Helena Pinto - vereadora

Hermano Carmo - professor catedrático jubilado (UL-ISCSP e UAb)

Iara Esteve Mallent - magistrada, Espanha

Idalina Perestrelo - vice-presidente da Câmara Municipal do Funchal

Inês Lourenço - escritora

Inês Moreira dos Santos - psicóloga

Inês Teixeira Ribeiro - administrativa de RH

Irene Rodrigues - ex-livreira

Isabel Aguiar Branco - advogada

Isabel Bento - professora

Isabel Cunha - advogada

Isabel Giménez García - jurista, Espanha

Isabel Lousada - investigadora auxiliar NOVA FCSH

Isabel Maia Rebelo - cofundadora da SEIES, vice-presidente da ANIMAR, membro dos corpos sociais da PpDM

Isabel Romão - socióloga

Isabella Rusconi - Mulheres na Arquitectura / L3P-UA, arquiteta e urbanista

Isabel Ventura - socióloga

Joana Azevedo da Costa - advogada

Joana Pestana Lages - investigadora

Joana Roxo - mulheres na Arquitectura, arquitecta

Joana R. Cardoso - designer

Joana Salazar Gomes - advogada

Joana Torres - investigadora e docente universitária

José Arantes e Sousa - psicólogo

José Ornelas - professor catedrático, ISPA

Jorge Duarte Pinheiro - professor universitário, Faculdade de Direito de Lisboa

Juan Jesus Alcántara Reifs - polícia local, Espanha

Júlio Curado - professor e árbitro internacional de Bridge

Katy Anes Fernandes - diretora de departamento jurídico e de RH

Kiara Silva - estudante

Laura Domingos - engenheira alimentar

Leonor Pereira - responsável de Recursos Humanos

Leonor Valente Monteiro - advogada

Lídia Marôpo - professora adjunta, ESE do Instituto Politécnico de Setúbal e Investigadora integrada, CICS.NOVA

Liliane Mira - comunicação social e educação multimedia freelancer

Lívia de Meira Lima Paiva - investigadora do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Brasil

Luísa Paolinelli - professora universitária e deputada à Assembleia Legislativa Regional da Madeira

Luísa Rego - jornalista

M. Carmen Peral López - advogada, Espanha

Madalena Sacramento Nunes - vereadora da Câmara Municipal do Funchal

Manuel Sarmento - professor universitário, Universidade Minho

Manuela Eanes - fundadora e presidente honorária do Instituto de Apoio à Criança

Manuela Góis - professora aposentada

Manuela Graça - artista plástica

Manuela Tavares - investigadora em estudos sobre as mulheres, membro da direção da UMAR

Mar Serna Calvo - magistrada, Espanha

Márcia Nina Bernardes - docente na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil

Margarida Catela Teixeira - ativista

Margarida Medina Martins - ativista em Direitos Humanos

Margarida Santos

Mari Carmen Lopéz Aniorte - professora universitária, Espanha

Maria Angeles Garcia Pereza - advogada, Espanha

Maria Assis Costa - jurista aposentada, assessora principal do Exército Português

Maria Corrêa Nunes - jurista

Maria da Conceição Ferreira da Cunha - professora da Escola de Direito do Porto da UCP

Maria de Belém Roseira - jurista

Maria de Fátima Nunes - professora universitária, Universidade de Évora/IHC FCSH

María Del Rio Sánchez - deputada por Lanzarote no Parlamento das Canárias, Espanha

Maria Dolores Rubio Prats - presidenta da Asociación de mujeres Psicología Feminista

Maria Gil - atriz

Maria João de Abreu Mena Guimarães e Castro - professora do Ensino Superior - ESMAE

Maria João Carapêto - investigadora

Maria João Faustino - doutoranda em Psicologia, Universidade de Auckland

Maria João Marcelo Curto - investigadora

Maria João Marques - economista e colunista do Público

Maria José Carrilho - psicóloga

Maria José Costa - professora catedrática aposentada

Maria José Magalhães - professora na FPCEUP e presidente da UMAR

María José Palencia Urbán - advogada, Espanha

Maria José Remédios - professora

Maria López de la Usada - jurista, Espanha

María del Pilar Barrado Liesa - magistrada, Espanha

Maria Margarida Martins Pinto - médica estomatologista, clínica privada

Maria Victoria Rosell Aguilar - jurista, Espanha

Mariana Cardoso - analista financeira

Marisalva Fávero - psicóloga, professora universitária e ativista

Marta Costa Lima - psicóloga

Natália Fernandes Fávero - estudante e ativista

Natividade Monteiro - investigadora e professora de História aposentada

Pablo Perel - investigador da Universidad de Buenos Aires, Argentina

Patrícia Robalo - arquitecta

Patrícia Santos Pedrosa - arquitecta, activista e investigadora, Mulheres na Arquitectura e Univ. de Lisboa

Paula Allen - psicóloga

Paula Cosme Pinto - consultora de comunicação e autora da coluna ”A Vida de Saltos Altos”, Expresso

Paula Miranda - arquiteta

Paula Ortiz - técnica de intervenção social e ativista

Paula Ribeiro de Faria - professora universitária

Paula Sequeira - presidente da Associação Dignidade

Paula Ventura - estudante

Paulo Sargento - psicólogo

Paz Lloria Garcia - professora, Espanha

Pedro Félix - engenheiro eletrotécnico

Pétilin Souza - arquiteta e urbanista

Pilar del Río – presidenta da Fundação José Saramago

Raquel Afonso - investigadora

Raquel Amigo Hernández - advogada, Espanha

Regina Tavares da Silva - perita em Igualdade de Género

Renata Cardoso - nutricionista

Rita Paulos - diretora executiva de IPSS

Rosa Maria Arruda - psicoterapeuta

Rosa Maria de Paiva Carreira - comissão executiva e fundadora da Coolabora

Rosa Matias dos Santos - técnica de psicologia

Rui Barreiros - juiz desembargador aposentado e ex-docente do Centro de Estudos Judiciários

Rui Pereira - presidente do Conselho de Escola e professor universitário no ISCSP e no ISCSPI

Salete Maria da Silva - advogada e investigadora da JUSFEMINA/UFBa, Brasil

Sandra Cunha - deputada e socióloga

Sara Falcão Casaca - professora universitária

Sérgio Tiago Sousa Gomes - médico dentista, clínica privada

Sílvia Lazary Matos - doutoranda em Estudos de Género

Sofia Cabral Lopes - advogada

Sofia Lourenço - pianista e docente Ensino Superior

Sofia Neves - professora universitária

Soledad Andrés Gómez - professora da Universidade de Alcalá, Madrid, Espanha

Sonia Vaccaro - psicóloga clínica e perita forense, Espanha

Susana Gisbert Grifo - procuradora, Espanha

Susana Ramos Pereira - coordenadora da Ass. Mulher Século XXI

Susana Vilarinho - advogada

Tânia Ganho - escritora e tradutora

Tânia Sordo Ruz - jurista especialista em género e Direitos Humanos

Tânia Teixeira Laky de Sousa - advogada

Teresa Alvarez - técnica superior

Teresa Beleza - professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Teresa Costa Morais - tradutora

Teresa Filipa da Silva Costa - médica dentista, clínica privada

Teresa Joaquim - professora

Tiago Rolino - jurista e investigador

Valéria Sousa Gomes - psicóloga e professora universitária

Vanda Gorjão - socióloga

Vanda Sousa - professora universitária

Vanessa Araújo Pereira - psicóloga

Vânia Beliz - sexóloga

Violante Saramago Matos - bióloga

Virgínia Batista - professora na Escola António Arroio

Virgínia da Silva Veiga - jurista

Virgínia Ferreira - professora universitária e investigadora

Zita Hernandez Larrañaga - magistrada, Espanha

Termos relacionados Sociedade
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