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“Uma machadada no sector solidário”

O padre Lino Maia, presidente da CNIS, declara que o sector solidário está ameaçado pelo fim da restituição do IVA, previsto no OE 2011, e diz que a igreja católica fica “desconfortável” pela retirada de benefícios fiscais às minorias religiosas.
Padre Lino Maia – Foto retirada do site solidariedade.pt

O Orçamento de Estado para 2011 (OE 211) prevê o fim da restituição do IVA às instituições de solidariedade social.

Segundo a Ecclesia, o padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS), considera que “paira a maior ameaça alguma vez lançada sobre o Sector Solidário”.

O presidente da CNIS sublinha que estão em curso obras que ultrapassam os 200 milhões de euros e se esta medida se mantiver no OE para 2011, muitas obras de construção de creches, lares e centros de apoio a pessoas com deficiência podem ser canceladas ou ficar suspensas.

O padre Lino Maia salientou ainda à TSF que muitas obras envolvem fundos comunitários, que deixarão de entrar no país o que “é grave para a economia nacional”.

Em conclusão, o presidente da CNIS diz que a medida prevista no OE para 2011 é “uma machadada no sector solidário” e lamenta que o Governo queira mudar as regras a meio do jogo.

Sobre o facto do Governo querer retirar benefícios fiscais às minorias religiosas e mantê-los para católicos, o padre Lino Maia disse à TSF que, no mínimo, a igreja católica fica colocada numa situação “desconfortável”, porque “ não quer uma situação demasiadamente favorecida em relação às outras igrejas”.

Termos relacionados Orçamento do Estado 2011, Sociedade
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