A coordenadora do Bloco de Esquerda Catarina Martins afirmou esta sexta-feira que a promulgação da lei que determina o não pagamento do subsídio de férias em junho, como deveria ter sido feito, mostra que o atual governo é "de iniciativa presidencial".
"O facto de o Presidente da República ter promulgado à pressa uma lei para tentar tornar legal o que era ilegal significa o que já sabíamos, que este é um governo de iniciativa presidencial e que Cavaco Silva está hoje sentado no Conselho de Ministros", afirmou a deputada, no final de um encontro com o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes.
A coordenadora do Bloco notou que "houve pessoas que já receberam o salário sem subsídio de férias", o que "significa que o Estado agiu ilegalmente".
O diploma que regula a reposição dos subsídios de férias dos funcionários públicos e pensionistas, promulgado na quarta-feira pelo Presidente da República, Cavaco Silva, foi hoje publicado em Diário da República e entrará em vigor sábado. Estabelece pagamento dos subsídios de férias em novembro aos funcionários, reformados e pensionistas do setor público que recebem vencimentos acima dos 1.100 euros. Abaixo dos 600 euros de salário mensal, os subsídios serão pagos em junho e entre os dois valores, uma parte é paga em junho e a restante em novembro.
“Quem andou a viver à custa das possibilidades dos portugueses foi a finança"
Catarina Martins disse ainda que os contratos de alto risco (SWAP) celebrados por administradores de empresas públicas de transportes são "motivo de indignação" e para participar na greve geral contra "o esbulho da finança".
"Os mesmos que andaram a dizer durante anos que as empresas viviam acima das possibilidades, e que por isso aumentaram tarifas a 25, 50, 100% nalguns casos, que cortaram carreiras, são exatamente os mesmos, levaram para o governo quatro dos trinta administradores responsáveis pelos contratos especulativos que fizeram as empresas perder mais de três mil milhões de euros", assinalou.
Para a deputada, hoje há "a certeza no país que quem andou a viver à custa das possibilidades dos portugueses foi a finança".
"É contra esta indecência e esbulho da finança a todo um país que esta greve geral também é feita", concluiu.
