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Álvaro Santos Pereira anulou compra de torpedos para submarinos

Contrato previa contrapartidas de 46,2 milhões de euros mas, passados quase oito anos da compra feita pelo Ministério da Defesa de Paulo Portas, a taxa de execução das contrapartidas é zero: nada foi feito. Prejuízo é de 35 milhões de euros.
Álvaro Santos Pereira anulou contrato assinado por Paulo Portas. Foto de José Goulão, creative commons

O Correio da Manhã desta segunda-feira informa que um dos últimos atos do ministro da Economia Álvaro Santos Pereira como ministro da Economia foi a anulação do contrato que, em 2005, Paulo Portas assinou para a compra de torpedos para os submarinos. A decisão foi tomada pelo ministro um dia antes deixar o governo e quando já estava em gestão.

O motivo da anulação foi o de nenhuma das contrapartidas previstas, no valor 46,2 milhões de euros, ter sido realizada. A taxa de execução das contrapartidas é zero, quase oito anos depois de assinado o contrato e quando falta cerca de meio ano para terminar. O contrato de compra dos torpedos à empresa italiana Wass foi feito quando Paulo Portas era ministro da Defesa.

A decisão já foi transmitida à Direção-Geral das Atividades Económicas, que controla a execução das contrapartidas. Curiosamente, como lembra o Correio da Manhã, Paulo Portas, agora coordenador das áreas económicas, voltará a ter responsabilidade sobre as contrapartidas, já que este dossier foi transferido da Defesa para a Economia com este governo.

Fonte do Ministério da Defesa disse ao jornal que “em princípio, a Defesa será favorável à declaração de incumprimento”. Portugal terá um prejuízo de 35 milhões de euros, diz o Correio da Manhã.

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