Sociedade

Governo nomeou Cristina Dias para a Autoridade de Transportes em julho, antes ela recebeu cerca de 80 mil euros para sair da CP. Membro da CT diz que é “escandaloso” que a administradora tenha recebido indemnização e especialista em direito do trabalho tem dúvidas sobre a legalidade.

TC declarou inconstitucional a norma do Estatuto da Carreira Docente “que exige como condição necessária da qualificação como pessoal docente a aprovação em prova de avaliação de conhecimentos e capacidades”. "A PACC morreu", destacou a Fenprof.

"A crise humanitária que vivemos” e a a incerteza na tomada de decisão por parte dos líderes europeus face a este fenómeno (…) levam-nos a temer um futuro de forte instabilidade e desesperança", refere a Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal. Organização defende ainda que “através de uma distribuição mais justa, é possível erradicar a pobreza".

Esta quinta-feira, o fabricante alemão reviu em alta o número de veículos afetados no espaço da União Europeia (UE), que ascende a 8,5 milhões. Grupo Volkswagen ainda não conseguiu apurar quantidade de automóveis com kit fraudulento fora da UE.

Centenas de pessoas manifestaram-se em Lisboa pela libertação de Luaty Beirão e dos outros jovens presos desde junho em Angola. O jornalista Rafael Marques diz que Cavaco só não intercede “porque não lhe interessa”. Em Luanda, Francisco Louçã apelou ao "bom senso" das autoridades angolanas para evitar um desfecho trágico da situação.

Apicultores do Norte exortaram as “entidades competentes no sentido de criarem as melhores condições para que os ninhos possam ser estudados pelos cientistas". Comandante do Batalhão de Sapadores Bombeiros do Porto salientou que a vespa asiática é um problema para a biodiversidade e, "de forma secundária, poderá eventualmente ser também para as pessoas".

Relatório do Credit Suisse assinala que em Portugal existem 51 mil pessoas com um património de pelo menos um milhão de dólares. A nível mundial, menos de 1% da população controla cerca de 45% da riqueza.

Portugal tem enfrentado "sérios desafios às condições materiais que influenciam a qualidade de vida dos seus cidadãos", sendo o segundo país desenvolvido onde os cidadãos revelam uma mais baixa satisfação com a vida, revela a OCDE.

O sindicato dos trabalhadores do comércio, escritórios e serviços de Portugal (Cesp) denuncia que a Fnac está a pressionar trabalhadores para reduzirem horas de trabalho, de 40 horas semanais para 20 horas semanais, e baixar os salários.

Nesta quarta-feira, 14 de outubro, vão realizar-se, em Lisboa, concentração e vigília de solidariedade com os 15 presos políticos angolanos. As ações estão a ser divulgadas no facebook e nelas irá estar presente Rafael Marques. Luaty Beirão está pelo 23º dia em greve de fome.

Como nasceu o cooperativismo e qual o seu enquadramento legal em Portugal? E porque é que as alterações introduzidas pelo governo em vésperas de eleições infringem a Constituição e descaracterizam os princípios do cooperativismo? António Bica explica tudo neste artigo.

António Bica

O constitucionalista diz que os funcionários públicos que não integram a administração local tem razões para reclamar o fim desta lei à luz da Constituição.

A Unicer encerra a fábrica de refrigerantes em Santarém. Dirigente sindical diz que "notícia é brutal para 150 famílias", presidente da câmara municipal foi apanhado de surpresa e questiona governo sobre fundos comunitários que a empresa recebeu. Pires de Lima, ministro da Economia e antigo presidente da Unicer, diz-se 'preocupado'.

Portugal tem uma das maiores taxas de desemprego jovem da União Europeia (UE), com 34,8%. Segundo a OIT, a taxa de desemprego jovem no mundo é de 13%, a maior desde 2007. Na UE a taxa média é de 16,6% e os países com mais desemprego jovem são: Espanha, Grécia, Croácia, Itália, Chipre e Portugal.

O TC considerou inconstitucionais normas que davam legitimidade a membros do Governo para celebrar acordos coletivos de entidade empregadora pública (ACEEP) nas autarquias. Juízes consideram que as mesmas violavam princípio da autonomia do poder local.

Diretor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova adverte que “multiplicaram-se atividades que ultrapassaram os limites do civismo e do bom gosto”. “Muitos casos são de verdadeira agressão sexual”, frisa, por sua vez, a investigadora do Centro de Estudos Sociais Catarina Martins.

Confiamos à Internet os nossos pensamentos mais pessoais e íntimos. Com a vigilância massiva, o controlo do Estado chegou a dimensões alucinantes.

Ignacio Ramonet

A Iniciativa de Cidadania Europeia contra o Tratado Transatlâtico já recolheu o apoio de 3.2 milhões de pessoas. O prazo de recolha de assinaturas termina à meia-noite desta terça-feira.

O relatório do Programa Nacional de Vigilância da Gripe revela um excesso de 5591 mortes no inverno passado em Portugal, sobretudo devido à gripe.

Empresa foi condenada a pagar 226 mil euros aos trabalhadores, a par de uma coima de perto de 45 mil euros e 115 mil euros à Segurança Social por “não estar a cumprir com o pagamento de diuturnidades previstas pelo Contrato Coletivo aplicável ao setor”.