Política

O Tribunal Constitucional julgou esta quarta feira inconstitucional a proposta aprovada pelo PSD para a realização de um referendo sobre a coadoção e adoção de crianças por casais homossexuais. A deputada do Bloco Helena Pinto afirmou que esta decisão veio repor a legalidade e acusou o PSD de promover uma manobra para contornar as próprias normas da democracia. 

O líder parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares, afirmou que "o Governo, na prática, quando nos diz que irá porventura baixar o IRS é apenas e só para disputar votos nas futuras eleições, porque diz ao FMI que terá mais austeridade já em 2015”. FMI alerta, no relatório divulgado esta quarta feira, que os fatores que sustentam o ajustamento externo da economia são potencialmente insustentáveis.

Catarina Martins reuniu com pescadores na Costa da Caparica e reclamou a ativação urgente do fundo de apoio para dar resposta aos milhares de pescadores que estão impedidos de sair para o mar. 

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O Bloco de Esquerda defendeu esta segunda-feira a necessidade de o ministério da Agricultura fazer um levantamento dos danos causados pelos incêndios florestais na zona do Vale do Mondego, na Guarda, para que os agricultores sejam apoiados.

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Alda Sousa e Marisa Matias são duas dos 7 eurodeputados portugueses que mais contribuíram para a defesa do clima e do meio ambiente durante o seu mandato no Parlamento Europeu. A bloquista Alda Sousa recebeu a pontuação máxima.

A coordenadora nacional do Bloco acusou o governo de querer “garantir precariedade e salários asiáticos bem no centro do euro”. Catarina Martins lembrou ainda que “os 4 milhões de trabalhadores não passaram toda a sua vida nas empresas do padrinho no partido”.

Na sua primeira intervenção como cabeça de lista do Bloco de Esquerda às europeias, Marisa Matias afirma que o que está em causa é a continuidade da austeridade ou uma refundação da Europa. E sublinha: “somos europeístas, sim, europeístas de esquerda, não nos peçam é para ser eurotontos”.  

Em Maio termina o período de vigência do Programa de Ajustamento acordado em 2011 entre o governo português e a troika. Diziam-nos que a intervenção externa aconteceu porque o Estado português deixou de poder financiar-se nos mercados. Mas a troika deixa o país com uma dívida ainda maior e sem acesso garantido aos mercados. Artigo publicado no site do Congresso Democrático das Alternativas.

Na abertura da II Conferência nacional, a coordenadora Catarina Martins anuncia a decisão da Mesa Nacional de apresentar a eurodeputada como primeira candidata da lista das eleições europeias, sublinhando que o Bloco se orgulha do trabalho de Miguel Portas, Marisa Matias e Alda Sousa no Parlamento Europeu.

Bloco de Esquerda reúne este fim de semana uma Conferência Nacional e discutirá uma política para proteger o país “dos mercados, dos credores, da Comissão Europeia e do próprio Durão Barroso”. Cabeça de lista do partido será apresentado neste sábado. Conferência discutirá também medidas para que o Bloco funcione melhor, com maior participação, pluralidade, e capacidade de intervenção.

"Nem sequer as medidas que estão no próprio programa do Governo são aprovadas pela maioria. É uma situação absurda", afirmou a deputada do Bloco Cecília Honório , na sequência do chumbo, por parte do PSD/CDS-PP, do projeto de resolução do Bloco sobre o “visto familiar”.

"Como é que ter afundado o país num buraco ainda maior do que aquele em que estávamos em 2011 pode ser um caso de sucesso?", questionou Catarina Martins, perante o otimismo de Passos Coelho. A coordenadora nacional do Bloco acusou ainda o executivo do PSD/CDS-PP de “introduzir o despedimento sem justa causa e acabar com a progressão salarial nas empresas”.

No projeto apresentado esta quinta feira, o Bloco sublinha que “a transparência e rigor na utilização de fundos públicos, bem como a necessidade de implementar novos modelos de financiamento do cinema e audiovisual que não insistam nos erros passados, exigem o conhecimento público das decisões, investimentos e contas do FICA”.

O Bloco de Esquerda apresentou requerimento para o envio ao parlamento do relatório da Inspeção-geral da Administração Interna sobre a manifestação das forças de segurança de novembro do ano passado, que invadiu as escadarias da Assembleia.

O governo aprovou nesta quinta-feira a facilitação dos despedimentos, voltando à carga com uma lei que tinha sido chumbada pelo Tribunal Constitucional. Esta proposta consta das exigências feitas ainda nesta quarta-feira pelo FMI, não teve acordo dos parceiros sociais e penaliza, em particular, as pessoas que tenham menores habilitações académicas e/ou sejam mais jovens.