“O Bloco de Esquerda alertou desde início para as debilidades de um modelo que coloca nas mãos dos interesses de privados, nomeadamente das televisões, a estratégia e os fundos públicos para o setor do cinema e audiovisual e que, ao invés de apostar na originalidade da criação de autor, tenta a competição internacional na produção massificada com meios que a condenam ao fracasso”, lê-se no documento.
“O FICA não só não promoveu o desenvolvimento de uma indústria do audiovisual como, com o seu mau funcionamento, é responsável pela fragilização do setor”, lamenta o Bloco de Esquerda.
Referindo que o fundo está paralisado desde 2009, e que a gestão do mesmo passou do grupo Espírito Santo (ESAF/BES) para o BANIF, “banco entretanto alvo de um processo de recapitalização através de fundos públicos para evitar a bancarrota”, os bloquistas lembram que “sobre o que é relevante - em que situação de capitalização e utilização se encontra o fundo, que movimentações do capital e sob que tutela se encontra o fundo - nada se sabe até hoje”.
“A transparência e rigor na utilização de fundos públicos, bem como a necessidade de implementar novos modelos de financiamento do cinema e audiovisual que não insistam nos erros passados, exigem o conhecimento público das decisões, investimentos e contas do FICA”, frisam.
Tendo em conta que “o Secretário de Estado da Cultura, em audição parlamentar no âmbito da Lei do Cinema no passado dia 12 de fevereiro, comprometeu-se a elaborar e publicar um estudo sobre todos os movimentos financeiros de todos os programas de investimento na produção de cinema e audiovisual desde a década de 1990 até ao presente”, iniciativa que recebeu o apoio dos deputados da maioria PSD/CDS, o Bloco sublinha que “não quer deixar de perder esta janela de disponibilidade da tutela e da maioria parlamentar”.
Nesse sentido, o Bloco pede uma auditoria, por parte do Tribunal de Contas, ao Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual.
