O jornal satírico francês Charlie Hebdo foi absolvido pelo tribunal, ontem em Paris, das acusações de injúrias públicas em relação à comunidade muçulmana. O juíz rejeitou as acusações, afirmando que a blasfémia não é reprimida em França. "Numa sociedade laica e pluralista, o respeito por todas as crenças caminha a par da liberdade de criticar as religiões, quaisquer que elas sejam", conclui a sentença.
Após os protestos contra a publicação de caricaturas de Maomé num jornal dinamarquês, o Charlie Hebdo respondeu ao seu estilo, dedicando uma edição especial ao assunto, reproduzindo as caricaturas e acrescentando outra, na capa, com o profeta indignado a afirmar que "é duro ser amado por imbecis" e o título "Maomé ultrapassado pelos integristas". Sobre este desenho (na foto), os juízes disseram que o termo considerado ofensivo visa apenas os "integristas" referidos no título. Da mesma forma, o desenho que mostrava Maomé numa nuvem a repreender os terroristas dizendo "párem com isso, já não temos mais virgens!" foi considerado pelo tribunal como sendo dirigido aos atentados suicidas e não ao Islão. Em contrapartida, o desenho mais polémico e mais conhecido, que representava o profeta com um penteado que incluía uma bomba, foi considerado susceptível de associar os seguidores desta religião a comportamentos violentos. Ainda assim, o tribunal considera que o desenho deve ser visto não isoladamente mas enquadrado no contexto da época, marcada por manifestações violentas.
Na conclusão, os juízes atribuem ao Charlie Hebdo a reivindicação clara de "um acto de resistência à intimidação e de solidariedade para com os jornalistas ameaçados ou sancionados", e de um contributo para o debate de ideias sobre a deriva violenta e integrista de alguns sectores muçulmanos.
Tanto o réu Phillipe Val, director do jornal acusado, como os advogados da Grande Mesquita de Paris, que se encontrava entre os queixosos e o tinham acusado de racismo durante o julgamento, ficaram satisfeitos com a sentença. Para estes, o tribunal partilha da sua leitura dos factos, embora tire conclusões diferentes, tendo no entanto ficado claro na leitura da sentença que, noutras circunstâncias, a condenação seria inevitável. "Foi uma decisão equilibrada, que fixa alguns limites", declarou ao Libération um dos advogados à saída do julgamento.
Menos satisfeita ficou a União das Organizações islâmicas de França, também assistente no processo, que anunciou a intenção de recorrer deste "julgamento político", acusando o reitor da mesquita de Paris de só ter entrado neste braço de ferro por pressão das bases.
