O número de denúncias sobre agressões homofóbicas ou transfóbicas em meio escolar feitas à Rede Ex-aequo aumentou quase 12 por cento entre 2008 e 2010, revela o mais recente relatório divulgado esta terça-feira, dia em que se assinala o Dia Mundial de Luta contra a Homofobia e Transfobia. Ver agenda.
Um dos casos diz respeito a uma queixa sobre praticas homofóbicas durante a praxe do Instituo Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL). De acordo com Rita Paulos, da associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros (LGBT) e simpatizantes, o aluno pediu ajuda junto da Rede Ex-aequo para formalizar a queixa junto da Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, mas acabou por fazê-lo sozinho.
Em causa estarão situações ocorridas durante a recepção ao caloiro, no arranque do ano lectivo passado, e que o aluno descreveu no formulário para a elaboração do relatório bianual do Observatório da Educação da Rede Ex-aequo.
“Na recepção ao caloiro/praxes é muito frequente haver cânticos homofóbicos”, refere o aluno de 22 anos - que não revela o nome -, apontando também o uso de insultos e “brincadeiras em que a homossexualidade é bastante humilhada”. O estudante afirma ainda estas situações “são muitas vezes promovidas por alunos ligados à associação de estudantes e à comissão de praxes”.
Segundo o aluno, “estas situações ocorrem dentro do campus do ISEL” e dá outro exemplo ocorrido durante uma festa académica: “Na festa do magusto deste ano, a organização começou a passar música romântica e uma pessoa da organização foi ao microfone pedir aos pares para irem dançar. Duas raparigas abraçaram-se e pedem para ir dançar e a pessoa que estava ao microfone disse bem alto: ‘Isto é para pares heterossexuais. Nós cá não queremos cá nada disso’”, conta o estudante.
Homofobia persiste nas escolas
O Relatório de 2010 do Observatório de Educação LGBT apresenta os resultados de 103 formulários recebidos entre Novembro de 2008 e Dezembro de 2009, de adolescentes a partir dos 13 anos a adultos com mais de 30 anos, na sua maioria alunos, mas também professores e funcionários. 55 por cento das queixas recebidas foram recolhidas nos grandes centros urbanos, como Lisboa e Setúbal.
“Estas queixas mostram que a agressão continua presente a vários níveis: principalmente a agressão verbal e a psicológica, mas também um número alarmante indica ser testemunha ou vítima de agressão física”, indica o relatório.
“Estes resultados, que vão ao encontro de estudos feitos por todo o mundo, não podem ser ignorados e demonstram as consequências da ausência de uma educação para o respeito e para a promoção da dignidade das pessoas LGBT nos currículos, nas salas de aula, no espaço escolar e em geral”. A rede ex aequo apela para que sejam tomadas medidas pelo Ministério da Educação e outros órgãos competentes de modo a garantir a segurança e o bem-estar da juventude LGBT no espaço escolar.
