Em declarações à Lusa, o vice-presidente da comissão de Saúde da Assembleia da República e deputado do Bloco diz que a proposta da Ordem dos Médicos (OM) “não é sequer uma proposta, pela simples razão de que não é praticável”.
“Discordo da posição da Ordem dos Médicos. Não se compreende por que razão os médicos concordam em prescrever por princípio activo no internamento e recusam a mesma prática no ambulatório. Até hoje, a OM mostrou-se incapaz de explicar esta diferença que deixa toda a gente perplexa”, afirmou.
Em conferência de imprensa na segunda-feira o bastonário da OM, José Manuel Silva, rejeitou a prescrição por Denominação Comum Internacional (DCI) por estar em causa “a defesa da qualidade da medicina e dos doentes”, propondo uma uniformização dos preços de todos os medicamentos com o mesmo princípio activo.
“Diz o sr. Bastonário que nos hospitais há comissões de farmácia que validam o medicamento adquirido. Então e o Infarmed não faz exactamente o mesmo para todos os medicamentos? Uma comissão de farmácia é suficiente para sossegar os médicos quanto às características e efeitos dos medicamentos e o Infarmed, instituto público com décadas de actividade, não é suficiente? É muito difícil de aceitar esta explicação para sustentar este duplo regime de prescrição que a OM defende”, questiona João Semedo.
“Há formas de impedir que o interesse comercial do farmacêutico condicione a decisão do doente”
O deputado do Bloco defendeu ainda o papel dos farmacêuticos, que não são "profissionais de segunda ou de baixo estatuto profissional" - "No hospital ou nas farmácias têm um importante papel no domínio das terapêuticas prescritas”, referiu.
"Receia-se que o interesse comercial do farmacêutico possa condicionar a decisão do doente? Há formas de impedir que isso aconteça: a legislação pode proibir a oferta de bónus dos fabricantes às farmácias, as farmácias podem deixar de ser remuneradas por percentagem sobre o preço de venda ao público do medicamento e passarem a cobrar uma taxa fixa por receita ou por atendimento, há muitas formas de contrariar possíveis tentativas de conduzir o doente a comprar o mais caro ou o que dá mais lucro à farmácia”, comentou.
João Semedo reiterou, a propósito, a proposta do Bloco para a prescrição por DCI e por marca, “deixando ao doente a livre opção do medicamento que compra e paga na farmácia”.
“Apenas nos chamados medicamentos de dose crítica, seria impedida a troca de marca”, acrescentou.
