A petição, que está disponível online, acusa o secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, de “tentar exterminar as Companhias de Teatro da cidade do Porto”, referindo que “de um dia para o outro – através de um simples despacho – modificou o paradigma do Apoio às Artes em Portugal, sem por um momento considerar o caso particular da cidade do Porto”.
O documento destaca que o secretário de Estado da Cultura, “decidiu então dividir, sensivelmente a meio, os recursos disponíveis – sendo estes já 50% dos de há quatro anos – em dois concursos: Um para “apoios diretos aos artistas” e outro para “apoios a artistas associados às respetivas autarquias”.
Salientando que no Porto é impossível “a generalidade dos agentes do setor poder optar por uma candidatura em associação com a sua autarquia”, “pelas restrições orçamentais inerentes ao concurso” e “em virtude da debilidade das relações com a Câmara Municipal local (por vontade desta, claro)”, concluem:
“Assim, os cortes de financiamento serão, na cidade do Porto, de 75% (!), condenando metade das Companhias de Teatro a pura e simplesmente encerrar”.
As companhias de teatro do Porto sublinham ainda que “esta situação é mais um atentado grave à cultura e à economia da cidade do Porto, colocando em causa o direito de expressão e fruição artística de uma cidade que sempre se afirmou pela pluralidade e diversidade” e apelam aos cidadãos do Porto a que participem numa concentração, no dia 14 de Janeiro, segunda-feira, pelas 17 horas, junto ao edifício do Jornal de Notícias, na Rua Gonçalo Cristovão, no Porto”.
A concentração tem como objetivo: “Para dizer, na melhor tradição democrática da cidade, que não aceitamos que se legisle por despacho e que continuamos a repudiar este ataque continuado às instituições culturais da cidade”.
Por fim, as companhias de teatro questionam:
“Depois da Casa da Música são as Companhias de Teatro. E a seguir o que é que será?”