RTP: Relvas esconde-se atrás de um testa-de-ferro

24 de August 2012 - 11:12

Comissão de Trabalhadores convoca plenário e acusa António Borges, que anunciou a extinção da RTP2 e a concessão da RTP1 a privados por 15 anos, de ser desprovido de qualquer legitimidade democrática e recordista de promiscuidades. Bloco de Esquerda exige explicações e afirma que Portugal vai ser o único país da Europa sem um serviço público de rádio e televisão.

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CT da RTP acusa António Borges de ser um "testa-de-ferro de grandes grupos negocistas, desprovido de qualquer legitimidade democrática, e recordista, pelo contrário, de promiscuidades". Foto de International Monetary Fund

Em entrevista a Judite de Sousa, na TVI, António Borges, conselheiro especial do governo para as privatizações, confirmou o novo plano para a privatização da RTP que fora antecipado pelo semanário Sol na sua edição online. Ressalvando que a decisão ainda não está tomada, mas que é “muito atraente”, Borges disse que a RTP pode ser concessionada a operadores privados, ao mesmo tempo que a RTP2 será encerrada, porque “é um serviço que custa extraordinariamente caro para uma audiência muitíssimo limitada."

A vantagem da concessão, disse Borges, é que “por um lado não se vendia a RTP, mantém-se propriedade do Estado, mas entrega-se a um operador privado que tem provavelmente melhores condições para gerir a empresa”. O operador ficaria “com as obrigações de cumprir o serviço público” e continuaria a receber um apoio do Estado, pelo menos a taxa do audiovisual, cerca de 140 milhões de euros anuais. Não ficou claro se a RTP continuará a ter publicidade limitada a seis minutos por hora, como acontece atualmente.

Antes, o Sol adiantava na sua edição online que a concessão seria total (RTP e RDP) e por um período de 15 a 25 anos.

Arranjo da concessão para fazerem o negócio já prometido”

Em entrevista à Antena1, Camilo Azevedo, da Comissão de Trabalhadores da RTP, afirmou que rejeita frontalmente esse plano e anunciou um plenário de trabalhadores para discutir o assunto na próxima quarta-feira. Para ele, a ideia da concessão surge como uma “solução rápida para satisfazer um compromisso” que o governo tem. Como a privatização não reúne consenso, trata-se de um “arranjo da concessão para fazerem o negócio já prometido”, afirma o realizador e documentarista.

Camilo Azevedo sublinha que não há quaisquer estudos sólidos e projetos em relação às instalações e aos trabalhadores, e “nada é dito” sobre o que vai ser feito com os 75 anos de história da rádio e 50 da televisão públicas.

Em comunicado, a Comissão de Trabalhadores alerta para os despedimentos que não deixarão de acompanhar esta “concessão”, porque “num canal residual, não ficarão 2.300 trabalhadores nem 1.500”, afirma, denunciando que “estará a preparar-se para fazer uma razia como aquela anunciada na televisão valenciana: quase 1.300 despedimentos num total de 1.800 trabalhadores”.

Por outro lado, a CT observa que o “ministro Relvas, desacreditado no 'secretasgate', já não tem cara para defender um processo de privatização todo ele apontado para o favorecimento dos seus amigos da Newshold”, e por isso mandou apresentar esse processo por António Borges, “que tem cara para tudo, e por sinal de pau. O ministro esconde-se cobardemente atrás de um

testa-de-ferro de grandes grupos negocistas, desprovido de qualquer legitimidade democrática, e recordista, pelo contrário, de promiscuidades que só a sua cara de pau pode sustentar”.

Bloco exige explicações de Relvas

O Bloco de Esquerda exigiu explicações do primeiro-ministro e do ministro Miguel Relvas sobre os planos para a RTP, insurgindo-se contra a forma como foram anunciados:

"Não é admissível, é completamente intolerável que António Borges, um funcionário do governo venha anunciar quais são os planos para a RTP, que venha anunciar que Portugal vai ser o único país da Europa sem um serviço público de rádio e televisão", disse a deputada Catarina Martins, afirmando que esta foi mais uma originalidade do governo.

“O governo não está sequer a cumprir o seu programa (...). Agora, vai mais à frente e o que diz é: 'ninguém quer comprar a RTP, bem, então, nós oferecemos'”, observou a deputada, assinalando que “ninguém percebe a quem serve este negócio”.