Realiza-se esta sexta-feira o primeiro protesto nacional contra a introdução de portagens nas SCUT, as auto-estradas que até agora não tinham custos para o utilizador. Estão previstos buzinões e marchas lentas de norte a sul do país.
Os protestos vão ocorrer a partir das 17 horas.
Em Viana do Castelo, os automobilistas concentram-se na rotunda junto ao Hotel Áxis. Em Esposende, o ponto de encontro é às 18h, na Avenida da Marginal, e na Póvoa de Varzim os automobilistas juntam-se, a partir das 18h, na rotunda da Telecom, desfilando depois pela Estrada Nacional 13 até Azurara, em Vila do Conde.
No Porto, a marcha será feita a partir das 17h pela VCI, com partida em vários locais em simultâneo.
Espinho e Aveiro têm acções concertadas a partir das 17h, com pontos de encontro na rotunda da Rua 19 em Espinho, e na rotunda da Policlínica, na EN109, em Aveiro, confluindo as caravanas para um desfile conjunto pela A29.
Em Viseu, a concentração é à mesma hora na Avenida Europa, e em Torres Novas o cortejo sai, a partir das 17h30, da Casa do Guarda (Casa Nery), junto ao viaduto de Rio Frio.
No Algarve, o buzinão vai ser na Estrada Nacional 125, entre Boliqueime e Alcantarilha, das 17h às 19h30.
“Vamos essencialmente procurar demonstrar que, requalificada ou não, a EN 125 não é alternativa à Via do Infante”, argumenta João Vasconcelos, da Comissão de Utentes da Via do Infante/A22.
Bloco faz acção em Torres Novas
Em Torres Novas, entretanto, o Bloco de Esquerda promove uma acção simbólica de protesto contra as portagens na A23, colocando faixas na rotunda de acesso da A23 à cidade.
António Gomes, coordenador distrital do Bloco, denunciou que “o governo quer ir buscar receitas extraordinárias às autoestradas, mas isso pode sair caro”, pelo aumento do desemprego em regiões tradicionalmente deprimidas, pelos efeitos nas pequenas e médias empresas e pelos problemas de segurança que significa o encaminhamento do grosso do tráfego para estradas nacionais que atravessam muitas povoações da região. O protesto de hoje visa ainda “sugerir às câmaras municipais que tomem posição” e que se pronunciem “em uníssono a favor das populações e da economia da região”.
Comissão Nacional de Protecção de Dados pode travar
Entretanto, a portaria que determina o novo sistema de cobranças ainda pode ser travada por falta de aprovação da Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Segundo o Diário Económico, falta o parecer desta comissão, que não foi ouvida nem deu as autorizações necessárias para que as concessionárias tenham acesso às bases de dados relativas aos proprietários dos veículos equipados com dispositivos electrónicos de matrícula.
Estas falhas podem pôr em causa a validade dos diplomas e inviabilizar a cobrança, abrindo caminho à apresentação de providências cautelares.
Em declarações ao jornal, Isabel Cruz, da CNPD, confirmou que a comissão deveria ter sido ouvida sobre esta portaria, tal como aconteceu nas anteriores, porque se trata de matéria que "envolve a protecção de dados".
