Exposição aos campos electromagnéticos em Portugal é mil vezes superior ao recomendado

Uma análise do Bioiniciative Group a mais de 2000 estudos científicos publicados em todo o mundo diz que o limite fixado na lei portuguesa para a exposição aos campos electromagnéticos das linhas de alta e muito alta tensão é mil vezes superior ao nível aconselhado. Esta quinta-feira, a população de Celeiro, na Batalha, protesta contra a instalação duma linha de alta tensão junto de zonas habitacionais. Na sexta, o parlamento discute um projecto de lei do Bloco para limitar os valores da exposição aos limites fixados pela comunidade científica internacional. Esta concentração tem lugar junto à subestação eléctrica da localidade e a recém-criada Associação de Moradores do Celeiro e Lugares Limítrofes quer que os moradores nas proximidades da subestação sejam realojados longe daquela concentração de linhas de grande potência, e que a nova linha seja enterrada dois metros junto às restantes habitações. O deputado Francisco Louçã estará presente neste protesto, na véspera da discussão no parlamento do projecto de lei do Bloco para instituir o princípio da precaução nesta matéria.



A lei portuguesa estabelece um limite de exposição aos campos electromagnéticos de 100 microTesla (a unidade que mede a densidade do fluxo magnético) para os equipamentos de alta e muito alta tensão. Mas o relatório do BioIniciative Group, concluído em Agosto passado, aconselha que esses limites sejam estabelecidos entre os 0,2 e os 0,4 microTesla, e no caso das zonas habitacionais não deve ultrapassar os 0,1.



O comprovado forte aumento da incidência de leucemia infantil nas zonas afectadas pela exposição a estes campos electromagnéticos tem sido dos principais argumentos para obrigar o governo a procurar alternativas para colocar as linhas de muito alta tensão. Apoiados na opinião da Organização Mundial de Saúde e da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Cancro, em vários países, como a Suécia, Alemanha, Suíça, Noruega ou nalgumas regiões de Itália, aplicaram o princípio da precaução e reduziram os limites para os valores recomendados pela comunidade científica.



O projecto de lei em debate esta sexta-feira, também aplica aquele princípio, propondo o limite geral de 0,4 microtesla, reduzindo-o para metade junto a zonas residenciais, escolas e hospitais nas linhas a instalar. No que respeita às zonas urbanas consolidadas, a lei bloquista não permite a instalação das linhas mesmo que cumpram o limite, obrigando ao soterramento das mesmas. A reconversão das linhas já instaladas e a instituição de um cadastro geográfico nacional das linhas e instalações eléctricas são outras das propostas, com o objectivo de "determinar o nível dos campos electromagnéticos presentes no ambiente e na proximidade das populações nas várias zonas do território"



A opção pelo enterramento dos cabos é fundamentada na menor extensão do campo magnético e nos pareceres da Comissão Europeia enviados ao Conselho e ao Parlamento Europeu, que afirma ser hoje muito mais barato, rápido e fácil recorrer à nova geração de cabos subterrâneos, que "apresentam menos perdas e menores custos de manutenção", sendo aconselhadas nomeadamente para zonas urbanas e sensíveis do ponto de vista ambiental. Em França, por exemplo, as tempestades de Dezembro de 1999 provocaram uma série de "apagões" devido à queda das linhas. Os seis meses de demora na reparação e o custo (1300 milhões de euros, sem contar com os custos do impacto dos apagões nas actividades económicas) levaram o governo a apostar numa política de enterramento de parte do sistema eléctrico para resistir a condições meteorológicas adversas.