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TPI poderá julgar Israel por crimes de guerra

O Tribunal Penal Internacional de Haia considerou em comunicado que tem jurisdição sobre a Palestina. Uma vitória para a justiça dizem palestinianos, anti-semitismo retorque Netanyahu.
Mural sobre a causa palestiniana. Foto de noaz./Flickr.
Mural sobre a causa palestiniana. Foto de noaz./Flickr.

Em comunicado emitido esta sexta-feira, o Tribunal Penal Internacional considerou que tem jurisdição para julgar os acontecimentos de 2014 na faixa de Gaza e a construção de colonatos na Cisjordânia e Jerusalém Oriental.

A procuradora Fatou Bensouda tinha anunciado em dezembro de 2019 a possível abertura de uma investigação sobre crimes de guerra nos territórios ocupados por Israel. A decisão agora tomada, esclarece-se, não pretende resolver “um diferendo fronteiriço em direito internacional nem pré-julgar a questão de futuras fronteiras” mas tem “o único objetivo de definir a sua jurisdição territorial”.

A perspetiva de uma investigação surgiu na sequência das queixas apresentadas a esta entidade pela Autoridade Palestiniana. É normal por isso que seja saudada pelos palestinianos. Hussein Al Sheikh, chefe da Autoridade Geral de Assuntos Civis da Autoridade Palestiniana, na sua conta do Twitter, escreveu que se trata de uma "vitória para a justiça, liberdade e valores morais no mundo”. A Palestina é reconhecida desde 2015 como estado membro do TPI.

Reação inversa teve o chefe de governo israelita. Benjamin Netanyahy diz que "investigar Israel por falsos crimes de guerra é puro anti-semitismo". Para ele, Israel não poderia ser julgada nesta instância judicial uma vez que não faz parte dele nem o reconhece e, com esta decisão, o TPI mostra ser “um órgão político e não uma instituição judicial”.

Do seu lado tem o novo governo norte-americano. O porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Ned Price, diz que os Estados Unidos estão "seriamente preocupados com as tentativas do TPI para exercer uma jurisdição sobre os militares israelitas", uma vez que “a jurisdição do tribunal deve ser reservada aos países que a aceitam ou são encaminhados para ela pelo Conselho de Segurança da ONU". Recorde-se que Trump decidiu perseguir funcionários desta instituição para pressioná-los nas investigações sobre crimes de guerra cometidos por soldados do seu país. As sanções contra os membros do TPI não fazem parte até agora das medidas de Trump que Biden reverteu.

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