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Trump concretiza ameaça: sanções económicas contra quem investigue EUA no TPI

O presidente norte-americano autorizou que os responsáveis e trabalhadores do Tribunal Penal Internacional que investiguem soldados dos EUA ou seus aliados “como Israel” sejam perseguidos economicamente e que lhes fossem retirados vistos.
Trump e Pompeo em maio de 2020. Foto de YURI GRIPAS/EPA/Lusa.
Trump e Pompeo em maio de 2020. Foto de YURI GRIPAS/EPA/Lusa.

Através de uma ordem executiva assinada esta quinta-feira, Donald Trump concretizou uma ameaça que vinha de longe, a de perseguir economicamente trabalhadores, procuradores e juízes do Tribunal Penal Internacional que estejam envolvidos nas investigações de cidadãos norte-americanos.

De acordo com o governo norte-americano, as ações do TPI ameaçam a sua soberania e estão a ser manipuladas pela Rússia. Em comunicado, a porta-voz de Trump, escreve que “apesar dos apelos repetidos dos Estados Unidos e dos nossos aliados para uma reforma, o TPI não fez nada para se reformar e continua a fazer inquéritos motivados politicamente contra nós e contra os nossos aliados, como Israel”.

Por sua vez, Mike Pompeo, Secretário de Estado dos EUA, declarou a este propósito: “não podemos, não iremos aceitar que o nosso povo seja ameaçado por um tribunal kanguru”. Passa a ficar nas mãos deste governante, sob consulta ao Secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, o bloqueio de bens que qualquer uma das pessoas que esteja envolvida na investigação tenha neste país. Para além disso, Pompeo tem ainda poder de bloquear a entrada nos Estados Unidos destas pessoas assim como dos seus familiares.

Em causa está sobretudo a investigação em aberto sobre crimes de guerra cometidos por soldados norte-americanos no Afeganistão. A procuradora Fatou Bensouda será um dos alvos principais, uma vez que anunciou a investigação de crimes de guerra de soldados norte-americanos, no período entre 2003 e 2014. Outros lados do conflito, como os talibãs e os militares afegãos são também visados na investigação do TPI.

Os EUA nunca aderiram ao TPI, uma instituição que nasceu em 2002 para julgar crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade. É suposto esta instituição apenas entrar em ação quando determinado país seja incapaz ou não queira julgar este tipo de crimes.

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