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Sudão criminaliza a mutilação genital feminina

Estima-se de cerca de 90% das meninas e mulheres do Sudão sejam vítimas de mutilação genital feminina. Ativistas pelos direitos das mulheres congratulam-se com a decisão, mas lembram que são necessárias campanhas para mudar a mentalidade da população.
Educadora de pares em sessão de sensibilização contra a mutilação genital feminina.
Educadora de pares em sessão de sensibilização contra a mutilação genital feminina. Fotografia de DFID/Flickr.

O Sudão, um dos países do mundo com maior prevalência de casos de mutilação genital feminina (MGF), acabou de criminalizar a prática. A remoção ou corte de parte ou totalidade da genitália externa feminina passará a ser punível com até três anos de prisão.

Os dados são das Nações Unidas e apresentam um número aterrador: estima-se que nove em cada dez meninas e mulheres no Sudão tenham sido vítimas de mutilação genital, prática com graves e inúmeras consequências na saúde daquelas que a ela são sujeitas. Cerca de três quartos dos casos de MGF no país ocorrerão em clínicas e serão feitos por profissionais de saúde, sejam médicos, enfermeiros ou parteiras.

A legislação foi aprovada pelo governo de transição do país e criminaliza a prática em qualquer contexto, seja dentro de um estabelecimento de saúde ou fora dele.

As ativistas pelos direitos das mulheres e pelo fim da MGF congratulam-se com a alteração legislativa e falam de uma “nova era” no país. Porém, lembram igualmente que a criminalização da prática pouco impacto terá se não for acompanhada por campanhas que procurem alterar mentalidades dentro das comunidades que vêm a MGF como ato necessário para conseguirem casar as suas filhas.

Em declarações à Reuters, Faiza Mohamed afirmou que esta lei será um importante obstáculo, mas que o país “poderá ter dificuldade a pô-la em prática”.

“As pessoas que ainda acreditam na prática poderão não denunciar os novos casos ou não agir para impedir as situações de MGF que sabem que irão ocorrer”, disse a diretora regional da organização Equality Now. A ativista lembrou também que será difícil fazer com que a polícia tente cumprir a lei se os agentes não forem objeto de uma campanha de sensibilização, naquele que é um dos países do mundo com maior prevalência da prática.

Estima-se que em todo o mundo cerca de 200 milhões de meninas e mulheres tenham sido alvo de mutilação genital.

Em muitos casos, após o corte da genitália externa, a entrada da vagina é cosida. Além de uma enorme violação dos direitos destas crianças e mulheres, a prática tem graves consequências para a saúde, podendo provocar quistos, incontinência, dores no ato sexual e incapacidade de sentir prazer durante as práticas sexuais. A prática tem um impacto na vida futura, mas também tem consequências imediatas: muitas meninas morrem durante o “corte” ou com infeções causadas pela prática. Outras morrem mais tarde em complicações no parto causadas pela mutilação da sua zona genital.

Presente em cerca de 27 países africanos e asiáticos, a MGF também é feita clandestinamente na Europa, América do Norte e América Latina. A prática não está associada a nenhuma religião ou etnia em particular, podendo ser encontrada em comunidades com diferentes culturas e práticas religiosas.

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