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SNS perdeu este ano 278 médicos em regime de exclusividade

Há atualmente 5.205 especialistas que trabalham exclusivamente para o Serviço Nacional de Saúde, um número inferior ao registado no ano passado.
SNS perdeu este ano 278 médicos em regime de exclusividade
Fotografia de Paulete Matos.

No ano em que se regista uma pandemia sem precedentes, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) conta com menos 278 médicos em regime de exclusividade.

Os dados resultam do levantamento feito pelo jornal Público junto do Ministério da Saúde. No passado mês de setembro, havia 5.205 especialistas a desempenhar funções apenas no SNS, o que equivale a 27% do total de “profissionais ativos com contrato de trabalho” (não incluindo aqui os trabalhadores independentes ou prestadores de serviços). De acordo com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), estes eram 19.291 no mesmo mês.

Ao estabelecer uma comparação com os números de dezembro de 2019, Portugal tinha 5.483 médicos abrangidos pelo regime de exclusividade.

“Em Setembro de 2020 encontravam-se em regime de exclusividade 5205 médicos especialistas a desempenhar funções no SNS”, disse o Ministério da Saúde ao PÚBLICO, acrescentando que esta contabilização integra “profissionais ativos com contrato de trabalho, não inclui trabalhadores independentes/prestadores de serviços”. Além disso, “não estão incluídas entidades em regime de parcerias público-privadas (PPP)”.

O regime de exclusividade deixou de existir em 2009, quando foi extinto por António Correia de Campos, à época ministro da Saúde. Desde então deixou de ser possível aos novos médicos aderirem a este regime, criado em 1990 pela então ministra Leonor Beleza. 

No final do ano passado, havia 19.614 médicos no SNS - ou seja, 28% trabalhavam em exclusivo para o Serviço Nacional de Saúde. Em termos percentuais, registou-se, portanto, uma queda de 1%.

O Bloco de Esquerda tem defendido, também em propostas no debate sobre o Orçamento do Estado para 2021, a criação de um sistema que atraia mais médicos para o SNS, em particular numa altura em que o Sistema de Saúde se encontra sobrecarregado com o impacto da pandemia de covid19.

Ainda esta semana, o partido apresentou uma proposta para, num contexto de dificuldades em atrair e manter profissionais no SNS, majorar o salário e reduzir do horário de trabalho para os profissionais de saúde que se dediquem em exclusividade.

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