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Senegal: Lei que duplicaria penas de prisão por homossexualidade rejeitada

Um grupo de deputados queria que as penas de prisão por este motivo chegassem aos dez anos. Os apoiantes do presidente liberal Macky Sall rejeitaram porque consideram que atualmente já se “pune severamente” as relações entre pessoas do mesmo sexo.
Bandeira LGBT+. Foto Stock Catalog/Flickr.
Bandeira LGBT+. Foto Stock Catalog/Flickr.

A Assembleia Nacional do Senegal rejeitou esta quarta-feira considerar uma proposta de lei que pretendia duplicar as penas de prisão por homossexualidade.

Neste país, a homossexualidade é ilegal por ser considerada um “ato contra a natureza” e sujeita a penas de prisão até cinco anos e multa até 2.300 euros. Cerca de uma dezena de deputados propôs um aumento da pena máxima para os dez anos e multas até e 7.625 euros. Contudo, a coligação liderada pela Aliança Pela República, do presidente Macky Sall, um partido pertencente à Internacional Liberal, rejeitou este aumento por considerar suficiente a atual lei que já “pune severamente” relações entre pessoas do mesmo género, “tal como acontece com todos os atos antinaturais e ataques ao pudor”. Assim, o comité que decide que leis serão votadas acabou por não deixar sequer a lei ir a votação.

A associação ILGA Internacional, num relatório de 2020, considerou que as prisões e acusações por este motivo estão a subir drasticamente neste país. Em fevereiro desse ano, confrontado pelo primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, numa visita a Dakar, Macky Sall, defendeu-se dizendo que a proibição de relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo não tinha “nada de homofóbico” e que se devia apenas a “especificidades culturais”. Ao passo que na campanha eleitoral de 2011 prometera uma abordagem “moderna e responsável” à questão LGBT+, cinco anos depois dizia que a homossexualidade era contra a religião muçulmana e que “enquanto for presidente da República, a homossexualidade nunca será permitida aqui.”

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