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Porcelanas de Alcobaça despediu 38 trabalhadores e ainda não pagou indemnizações

Segundo denúncias recebidas pelo Despedimentos.pt, para além de não ter pago as compensações por despedimento, a SPAL está também em falta com o pagamento de salários relativos a setembro e outubro.
SPAL em Alcobaça. Foto de Despedimentos.pt.
SPAL em Alcobaça. Foto de Despedimentos.pt.

A SPAL, fábrica de porcelanas de Alcobaça, anunciou em setembro o despedimento coletivo de 38 trabalhadores. Nesta segunda-feira, o portal despedimentos.pt informou que recebeu denúncias de que “a empresa está a conduzir o processo sem cumprir as suas obrigações, nomeadamente quanto ao pagamento das compensações e ao acerto dos valores em falta aos trabalhadores”.

Isto quer dizer que os 38 funcionários despedidos ainda não receberam a indemnização pelo despedimento prevista na lei. E a empresa está também em falta com o pagamento dos salários relativos aos meses de setembro e outubro, segundo a mesma fonte. Acrescenta-se que “esta situação está a causar apreensão entre os trabalhadores quanto à regularização dos pagamentos em falta, ainda mais porque a empresa divulgou também o recurso a um Plano Especial de Revitalização, invocando o agravamento das dificuldades com a crise sanitária”.

Apesar da administração garantir que o plano de revitalização visa apenas “fazer face à pressão de alguns credores financeiros” e tem como “único objetivo permitir a viabilização da SPAL”, o despedimento coletivo “faz crescer o receio” dos trabalhadores.

Para além dos trabalhadores alvo do despedimento coletivo, há ainda outros cerca de trinta que saíram da empresa após a administração ter proposto rescisões de contratos por mútuo acordo.

O despedimentos.pt salienta ainda que o processo de despedimento coletivo e a situação de incumprimento no pagamento “ocorrem depois da empresa ter beneficiado, ao longo dos últimos meses, dos apoios públicos previstos para assegurar a atividade e a manutenção dos postos de trabalho”.

Esta é a mesma empresa que já tinha sido alvo de denúncias no despedimentos.pt por ter imposto férias forçadas a centenas de trabalhadores. “Depois, a empresa recorreu ao “lay-off simplificado” e à medida de caráter semelhante que lhe sucedeu a partir de agosto, o apoio à retoma”, esclarece-se.

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