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Orçamento não responde aos problemas da saúde, trabalho e pensões

Mariana Mortágua reagiu à proposta de Orçamento do Estado para 2022 apresentada pelo Governo. É um documento “insuficiente” e que não inclui nenhuma das propostas do Bloco de Esquerda. “Se a situação de mantiver, dificilmente haverá condições para viabilizar este Orçamento” referiu a deputada.
Mariana Mortágua reage à proposta de OE para 2022. Fotografia: Ana Mendes

Em conferência de imprensa decorrida na Assembleia da República, Mariana Mortágua apresentou as primeiras considerações do Bloco de Esquerda face ao Orçamento de Estado (OE) para 2022 que foi agora conhecido. 

A deputada referiu que o “Governo decidiu as prioridades de acordo com o seu programa de governo”, estabelecendo os “instrumentos e medidas” que iriam dele constar “para responder a essas prioridades”, o que considera “legítimo” dado tratar-se de um Orçamento do PS. A deputada destaca contudo que “não é legítimo” afirmar que este Orçamento resulta das negociações com o Bloco de Esquerda, uma vez que “não inclui nem as prioridades do Bloco de Esquerda nem as medidas negociadas com o Bloco de Esquerda”. 

As prioridades identificadas pelo Bloco de Esquerda remetem para três áreas, designadamente saúde, trabalho e pensões. 

Na área da saúde o Bloco propõe a valorização das carreiras profissionais e a exclusividade dos médicos. Na do trabalho foi proposta a retirada das medidas da troika “que impedem o combate à precariedade e a valorização salarial”. Por fim, no que concerne às reformas, o Bloco propôs o “fim do fator de sustentabilidade” bem como a “compensação das pessoas que se reformaram entre 2014 e 2018 de acordo com as normas tão penalizadoras do Governo PSD/CDS”. 

 

“O Bloco foi muito claro: definimos as nossas prioridades, as medidas que as compunham”, deixando claro que a viabilização depende de essas medidas estarem ou não integradas no Orçamento. “Neste momento, não estão”, afirmou Mariana Mortágua acrescentando que “se o PS e o Governo procuram um voto do Bloco para a viabilização deste orçamento têm que responder de alguma forma às propostas do Bloco”. 

A proposta de Orçamento de Estado para 2022 foi entregue na Assembleia da República no dia 11 de outubro, através da Proposta de Lei 116/XIV/3. Inicia-se agora o processo de tramitação do Orçamento, que inclui a votação na generalidade, os debates nas respetivas Comissões Parlamentares culminando na votação final, no dia 25 de novembro. 

Termos relacionados Orçamento do Estado 2022, Política
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