O que explica o bloqueio no Conselho Europeu?

27 de March 2020 - 1:37

As divisões entre os países da União Europeia voltaram a ficar expostas na reunião de quinta-feira, enquanto se trava uma corrida contra o tempo para conter o vírus e combater a recessão.

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Charles Michel, presidente do Conselho
Charles Michel, presidente do Conselho. Foto: European Council/Flickr

Cinco horas e meia de discussão depois, os países da União Europeia continuam sem se entender sobre o caminho que devem seguir. Foi esta a principal conclusão da cimeira extraordinária que reuniu os líderes de governo dos 27 estados-membros.

A reunião, realizada por videoconferência, prometia expor a profunda divisão que existe entre os países que defendem um plano coordenado e ambicioso para responder à crise provocada pelo surto de coronavírus – entre os quais Itália e Espanha – e os que apenas aceitam soluções semelhantes às da última crise, isto é, sob a forma de empréstimos sujeitos a condicionalidade – nomeadamente, a Alemanha e os Países Baixos. Pouco tempo antes da reunião, uma carta assinada por nove países (entre os quais Itália, Espanha e Portugal) a defender a emissão de dívida conjunta na zona euro foi suficiente para acender o rastilho.

Giuseppe Conte, primeiro-ministro italiano, e Pedro Sánchez, o seu homólogo espanhol, chegaram à reunião com uma posição vincada e lideraram a oposição aos países do norte, como dá conta uma notícia do Público. Conte fez questão de frisar que, ao contrário da última crise, este não é um choque assimétrico e afeta todos os países sem que nenhum tenha responsabilidade.

A resposta foi a de sempre: os “coronabonds” não estão nos planos de Alemanha e Países Baixos, sendo que se admite a possibilidade de recurso ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) sob condições estritas, algo que faz lembrar os programas de ajustamento da última crise e a austeridade a que os países periféricos foram submetidos. Mesmo o recurso a este empréstimo do MEE não é garantido, dado que a Alemanha notou que, para já, todos os países se conseguem financiar nos mercados.

 

À saída da reunião, António Costa recorreu a palavras fortes para descrever a discussão: o primeiro-ministro considerou “repugnante” o pedido de Wopke Hoekstra, ministro das Finanças holandês, para que Espanha seja investigada por não ter capacidade orçamental para responder à crise de saúde pública que atravessa. Para Costa, trata-se de uma afirmação que “mina completamente aquilo que é o espírito da UE”, que volta a ser incapaz de mostrar solidariedade em tempos de crise. A posição dos países do norte é ainda mais difícil de compreender dado que são os principais beneficiários da moeda única, em boa parte responsável pelos excedentes comerciais que foram acumulando desde o início do euro.

No final, o máximo a que os países conseguiram chegar no comunicado conjunto foi devolver a bola ao Eurogrupo, pedindo aos ministros das Finanças que encontrem uma resposta para o impasse dentro de duas semanas. Mas o desfecho da última reunião deste órgão, no início da semana, deixa antever sérias dificuldades. Entretanto, o BCE deu passos importantes no dia de ontem, mas o Conselho tarda em acompanhá-los. Numa corrida contra o tempo para travar o vírus e combater a recessão, duas semanas podem ser demasiado.