Assinalamos hoje o Dia Mundial do Refugiado, relembrando que é no contexto europeu crescentemente hostil que Portugal se posiciona como um país solidário e aberto. O compromisso assumido de receber mais pessoas refugiadas que se encontram na Turquia e no Egipto, ao abrigo do programa de reinstalação, é a expressão de uma vontade política que nos deve tranquilizar por ainda estarmos do lado certo da História. Esta é uma certeza inabalável — fechar fronteiras, impedir o aportar de barcos humanitários ou criminalizar as suas tripulações, seja qual for o pretexto legal encontrado, é renegar a nossa própria história enquanto continente e trair os pilares fundamentais da construção europeia que gostamos de insinuar perante o resto do mundo.
Contudo, enquanto país, é também chegado o momento de não nos conformarmos com pancadinhas de satisfação nos ombros, e de olhar com atenção para a qualidade dos programas de integração de refugiados em Portugal.
Muita da resposta existente depende da boa vontade das entidades de acolhimento — municípios, ONGs, associações, congregações religiosas — e apesar dessa sobejar em tantos casos, não é bastante. As responsabilidades do Estado Central podem e devem ser complementadas pela acção no terreno das entidades de acolhimento, mas jamais externalizadas nestas.
Há uma discrepância considerável entre a imagem que passamos no momento de apresentar Portugal, e a realidade ao longo dos 18 meses do programa de acolhimento.
Este desfasamento é consequência da falta de uma avaliação rigorosa dos anos decorridos desde a criação do programa de recolocação em 2015. Não podemos continuar a escolher apenas os indicadores que validam o discurso de que Portugal é um país que acolhe bem. Quando aulas esporádicas de português dadas por voluntários, sem qualquer formação na área, é o suficiente para contabilizar mais uma pessoa com acesso à língua portuguesa, é fácil afirmar que 98% dos refugiados têm esse acesso garantido. Mas qual é a consistência e para que servem estes dados?
Para fazer uma avaliação do nosso papel temos que ver em detalhe e com indicadores sérios a situação de vida das pessoas refugiadas - durante o programa de acolhimento, aquando do seu término e posteriormente. Só assim perceberemos o impacto da nossa intervenção a curto e médio prazo.
E não falamos de algo abstracto. Quando a uma iraquiana não lhe são validadas as suas competências, o processo de integração falha. Quando a um eritreu não lhe são dadas aulas de português, o processo de integração falha. Quando a uma somali não lhe é possível arrendar uma casa por não ter fiador, o processo de integração falha. Quando a um sírio lhe é frustrada a possibilidade de reagrupar a família, o processo de integração falha. De cada vez que isto acontece, falhamos todos enquanto país de acolhimento. E falhando, quebra-se a confiança no Estado Português e acende-se um rastilho às ideias xenófobas. E essas — não fechemos os olhos — estão ao virar da esquina.
