Durante o comício virtual em direto a partir de São João da Madeira, que contou com a presença de Manuel Strecht Monteiro e Luís Fazenda, Marisa Matias começou por agradecer a solidariedade que recebeu ao longo de todo o dia em resultado do ataque de que foi alvo por parte de André Ventura: “Caminhamos todos os dias, todos juntos e todas juntas. A igualdade é a nossa cor. Lá chegaremos”.
A sua intervenção focou-se no Serviço Nacional de Saúde e no Contrato pela Saúde, que é, desde o primeiro dia, a proposta central da sua candidatura. A candidata presidencial defendeu que “é necessário mobilizar para atendimentos prioritários “toda a capacidade de saúde existente no país, seja pública, seja privada, seja social”, o que implica “a requisição desses serviços pelo Estado, pagos a preço de custo, e a sua subordinação ao comando e às prioridades definidas pelo SNS”.
Assinalando que “a Constituição prevê a requisição de privados, a Lei de Bases prevê a requisição, o Estado de Emergência prevê a requisição”, Marisa Matias afirmou que “a única coisa que falta é coragem”. “A coragem de proteger o SNS que nos protege a todos. Esta é a maior crise sanitária da nossa história democrática, então avance-se! Não é momento para negócio, é o momento de salvar vidas”, frisou.
Para Marisa Matias, “se só o SNS é capaz de responder ao Covid, como diz Marta Temido, então o privado deve ser requisitado já para as restantes necessidades prioritárias”.
“O SNS precisa de uma ‘bazuca' para sobreviver”
A candidata alertou que “é imperativo dar resposta aos problemas que já vinham de trás e que se avolumaram em 2020”, seja no que respeita à abordagem adiada das doenças agudas, às doenças crónicas que descompensaram, à doença mental eternamente esquecida.
“Com centenas de milhares de consultas e cirurgias que ficaram por fazer em 2020, a que se somam décadas de subfinanciamento, o SNS enfrenta hoje uma escolha determinante para o seu futuro: ou investimos seriamente no SNS, contratando mais profissionais e criando incentivos ou entregamos as listas de espera aos privados, que se reforçarão ainda mais à custa de esvaziar os recursos do SNS”, alertou.
“O SNS precisa de uma ‘bazuca” para sobreviver”, acrescentou.
Lei de Bases da Saúde tem de sair do papel
Marisa Matias acrescentou ainda que o SNS resistiu “a todos os ataques, pressões e chantagens” e que é necessário que a Lei de Bases da Saúde de António Arnaut e João Semedo saia do papel e seja efetivamente cumprida.
“Quarenta anos depois da criação do SNS, António Arnaut e João Semedo juntaram-se para a última grande batalha das suas vidas: resgatar o SNS da predação dos privados, preparando uma nova lei de bases. A aprovação e publicação da nova lei encerrou um longo caminho de discussão pública e mobilização, em que a ideia do reforço do SNS triunfou, resistindo mesmo às pressões do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa”, assinalou a candidata.
“Há hoje uma nova Lei de Bases da Saúde, mas só isso não chega. É preciso que saia do papel e que seja efetivamente cumprida”, continuou.
Em causa está a criação de um novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde que garanta a concretização do plano plurianual de investimentos e do planeamento estratégico; carreiras dignas e atrativas para os profissionais de saúde contemplando a dedicação exclusiva; e a concretização da saúde de proximidade e do acesso ao SNS de todas as pessoas, independentemente da situação em que se encontram no país.
Garantir a todos os cidadãos uma equipa de família, médico e enfermeiro, reduzir drasticamente os tempos de espera para consultas e cirurgias são prioridades incontornáveis para Marisa Matias. Para isso, “é fundamental conseguir fixar quem é formado no SNS, quem já trabalha no SNS e ainda recuperar profissionais de saúde que estão no setor privado”. A recusa, por parte do Governo, em mudar as regras de promoção da exclusividade dos profissionais do SNS tem vindo a resultar, segundo a candidata, no estrangulamento dos hospitais e centros de saúde.
Por outro lado, na área dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica, “é urgente um investimento capaz de internalizar estas respostas no SNS”, por forma a melhorar a gestão dos recursos públicos e permitir poupanças anuais de 100 milhões de euros.
“A luta pelo direito constitucional à Saúde é a luta pelo Serviço Nacional de Saúde. No grave momento que atravessamos, não pode continuar a ser adiada a subordinação do privado ao comando do SNS no combate à pandemia”, reforçou a candidata.
“Coloco este combate no centro da minha proposta e chamo-lhe Contrato para a Saúde porque sei que esse compromisso é possível, para carreiras profissionais, para a exclusividade, para termos os profissionais de que precisamos, para termos o serviço que cuida de toda a gente. Até às eleições - e no dia seguinte, com a força que o voto popular me dará - será esse o meu combate”, rematou.
“Marisa Matias é uma veemente defensora da Constituição”
Manuel Strecht Monteiro afirmou que Marisa Matias “tem demonstrado que quer ser Presidente da República de todos os portugueses, seja qual for a sua cor política” e elogiou a sua “frontalidade durante a campanha”.
Strecht Monteiro enalteceu ainda o trabalho de Marisa Matias no Parlamento Europeu e afirmou que a candidata tem sido uma “grande lutadora por causas que pouca gente defendeu”.
Considerando que Marisa Matias é uma “veemente defensora da Constituição”, o ex deputado do PS referiu “os benefícios para o nosso país em prol de todos os cidadãos portugueses” que a sua eleição representaria.
Marcelo Rebelo de Sousa: "O candidato sem programa”
Luís Fazenda frisou que a candidatura de Marisa Matias desafia o “consenso marcelista”. É um desafio “que tem a ver com a defesa da democracia política, do arco-íris das liberdades, da democracia económica e social”, avançou.
Por outro lado, o dirigente bloquista referiu aos que “não querem um debate sério e aprofundado” e pugnam pela “entronização de Marcelo Rebelo de Sousa como presidente da República”.
Luís Fazenda afirmou que o apoio do PS e do PSD a Marcelo Rebelo de Sousa resulta numa “neutralização de boa parte do eleitorado”. Já Marcelo Rebelo de Sousa é identificado como um “candidato sem programa”. Certo é que, ao contrário do que afirma o atual Presidente da República, que garante que fará o mesmo que tem vindo a fazer, um segundo mandato se afigura manifestamente diferente do primeiro. “Há vários fatores diferentes”, prosseguiu Fazenda, relacionados com a crise económica internacional, as consequências sanitárias da covid-19 e o agravamento da crise climática. Sobre estas matérias, “não sabemos como vai agir”, o que daria a Marcelo Rebelo de Sousa “mãos livres para enfrentar um novo mandato”, resumiu Luís Fazenda.
