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Médicos contestam Orçamento “vazio” em respostas para o SNS

Em pleno avanço da pandemia, o país tem hoje menos mil médicos ao serviço no SNS do que em janeiro. Para Diana Póvoas, dirigente do Sindicato dos Médicos da Zona Sul, o Orçamento para 2021 não dá respostas para inverter esta tendência.
médica no hospital
Foto de Paulete Matos.

No final de uma reunião entre o Bloco de Esquerda e sindicalistas e especialistas na área do trabalho, a dirigente do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) falou à agência Lusa sobre as preocupações de quem está na linha da frente do combate à pandemia nos hospitais.

Para Diana Póvoas, “o Orçamento do Estado não apresenta medidas concretas para abordar os principais problemas que o SNS enfrenta agora”, nomeadamente “medidas concretas para contratar médicos, para fixar médicos, para inverter a tendência de perda de médicos”.

A dirigente do SMZS diz que existem atualmente “menos quase mil médicos” do que em janeiro no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e alerta que o Orçamento de Estado (OE’2021) proposto pelo Governo para o próximo ano “é um Orçamento vazio a apresentar soluções para estes problemas”, que, “se não forem resolvidos”, impedirão o SNS de “assegurar uma resposta adequada à pandemia”.

Por outro lado, a proposta de OE’2021 “não concretiza nenhuma medida para combater a precariedade, que também está a intensificar-se” no SNS, com a contratação através de vínculos precários de médicos que não tiveram acesso à especialidade “para colmatar falhas do SNS, por exemplo para desempenhar funções de especialista”, sem que no entanto fiquem integrados em equipa nem na carreira.

O SMZS prevê que até ao fim do ano “os médicos façam cerca de 500 horas extraordinárias”, após o Governo ter suspenso o limite anual de horas extraordinárias para estes profissionais. Diana Póvoas lembrou que “os custos associados à prestação de trabalho extraordinário, pelas nossas contas, dariam para contratar quase quatro mil médicos com horário de 40 horas, na primeira posição da nossa tabela remuneratória”.

Outra das preocupações dos médicos é que se passe a “achar que a excecionalidade do desempenho dos profissionais de saúde que se viu em março e em abril passaria a ser a nova referência para reger os princípios da organização do tempo de trabalho e a prestação de cuidados”. Trata-se de um “erro grosseiro, que é urgente corrigir” no sentido de se “repensar a resposta à pandemia” que acentuou e expôs ainda mais as dificuldades do SNS. Por exemplo, “houve médicos que passaram a dedicar exclusivamente a sua atividade ao serviço de urgência e médicos de família que foram desviados para fazer atividade de covid”, o que veio agravar o acesso dos utentes aos seus médicos de família, apontou a dirigente sindical.  

Esta situação gerou não apenas o atraso na prestação de cuidados aos doentes não covid, como teve implicações na qualidade destes cuidados “de acordo com aquilo que era o desempenho habitual do Serviço Nacional de Saúde”, sublinhou Diana Póvoas.

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