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Médicos acusam bastonários de quererem subverter o conceito constitucional do SNS

Um grupo de médicas e médicos responde à carta aberta dos bastonários e afirma que a proposta destes aumentaria “o que os portugueses teriam de pagar pela sua saúde”. Entre os subscritores estão Isabel do Carmo, João Goulão, José Manuel Boavida, Bruno Maia e a ex-ministra Ana Jorge.
"A Saúde não é um negócio", faixa numa manifestação - Foto Paulete
"A Saúde não é um negócio", faixa numa manifestação - Foto Paulete

“Com a proposta destes ‘influenciadores’, só aumentariam as insuficiências que se apontam ao SNS [Serviço Nacional de Saúde], bem como o que os portugueses teriam de pagar pela sua saúde”, destaca-se na resposta à carta aberta do bastonário e de cinco ex-bastonários da Ordem dos Médicos. O documento de resposta foi divulgado na edição desta terça-feira do jornal “Público”.

A resposta aponta que a carta aberta se insere num movimento mais amplo de “inflenciadores” na comunicação social e nos meios universitários, que começam por referir dificuldades reais do SNS, sobretudo devido à pandemia, “ampliam-nas em tom alarmista”, passam ao ataque à ministra Marta Temido e, por fim, “chegam ao objetivo mercantil: perante tal “caos”, “desorganização” e “risco” há que recorrer aos serviços privados”.

Os médicos e médicas que assinam a resposta afirmam que não concordam com a carta aberta e criticam os seus autores: “O que não é lícito é que a natural credibilidade da Ordem dos Médicos seja mobilizada para as posições pessoais de ex-bastonários e do seu bastonário atual.” O documento assinala que os bastonários descrevem “um ambiente de perigo iminente”, vaticinam a falência do SNS, “amplificando as suas dificuldades”, desassossegam e perturbam as famílias, sobretudo as pessoas mais idosas, e chegam ao ponto de escreverem “(...) não há tragédia maior do que esta”. “É bom que se tenha respeito pelas verdadeiras tragédias”, acusa o documento, que alerta que “o alarme transmite pânico e bloqueia a capacidade de decidir racionalmente”.

No texto, os autores e autoras lembram que o SNS tem vivido em subfinanciamento, ao longo dos anos, registam que o Orçamento do Estado para 2021 “é insuficiente no que respeita à saúde e a única atenuante é que haverá outra perspetiva quando se discriminar a utilização do Fundo de Recuperação Europeu nesta área”. Assinalam ainda que “os concursos para médicos ficam com vagas por preencher porque os salários são baixos, porque a carreira não é atrativa, porque há um excesso de horas extraordinárias e porque é maior a recompensa remuneratória nos estabelecimentos privados”. E sublinham: “A resposta exemplar do SNS na primeira vaga não foi só devida à abnegação de médicos e outros profissionais. Deveu-se também à estrutura e ao espírito do SNS.”

O documento, citando a carta aberta dos bastonários, indica o objetivo destes: “Muito simplesmente, tratar-se-ia de levar o SNS a comprar (ainda mais) serviços aos estabelecimentos privados, aqueles que, no início da crise, praticamente fecharam, logo disseram que não recebiam doentes com covid-19 e enviaram grávidas positivas para os serviços públicos”.

“Mas será que o SNS não está mesmo a utilizar privados em suplementação dos seus serviços internos?”, questiona o texto. “Bem pelo contrário”, responde, citando o Jornal de Negócios de 26 de agosto: “41% do orçamento do SNS é para pagar a privados”.

“A concretização da proposta de operacionalização do chamado “sistema” de saúde, com “normalização” da compra de serviços de saúde a prestadores privados, subverteria o conceito constitucional do Serviço Nacional de Saúde”, denunciam e frisam:

“Com esta proposta, só aumentariam as insuficiências que se apontam ao SNS, bem como o que os portugueses teriam de pagar pela sua saúde. O sentido da melhoria do SNS é exatamente o contrário: reforço da capacidade interna, para melhor servir a população em todas as necessidades de saúde e não apenas nas que dão lucro”.

O documento é subscrito pelos seguintes médicos e médicas:

Aguinaldo Cabral, Álvaro Brás de Almeida, Ana Abel, Ana Jorge, Ana Raposo Marques, António Jorge Andrade, António Faria Vaz, António Rodrigues, Augusto Goulão, Bruno Maia, Carlos França, Carlos Silva Santos, Carlos Vasconcelos, Casimiro Menezes, Filipe Rosas, Graciela Simões, Henrique Delgado Martins, Isabel do Carmo, Jaime Mendes, João Álvaro Correia da Cunha, João Goulão. João Manuel Valente, João Marques Proença, João Oliveira, João Rodrigues, Joaquim Figueiredo Lima, José Labareda, José Manuel Boavida, José Manuel Braz Nogueira, José Ponte, Júlia Duarte, Luiz Gamito, Manuela Silva, Maria Deolinda Barata, Maria Isabel Loureiro, Mário Pádua, Patrícia Alves, Pedro Miguéis, Pedro Paulo Mendes, Rogério Palma Rodrigues, Sara Proença.

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