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Lisboa aprova o primeiro Plano Municipal LGBTI+ do país

O documento identifica 21 prioridades para a população LGBTI na cidade de Lisboa, agrega informação sobre recursos existentes na cidade e como acedê-los, bem como os atuais apoios municipais disponíveis.
Lisboa aprova o primeiro Plano Municipal LGBTI+ do país
Fotografia de Bloco de Esquerda.

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou o primeiro Plano Municipal LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo) do país, destinado ao biénio 2020-2021. Esta é a primeira vez que uma autarquia portuguesa terá um plano de medidas para esta área, construído em colaboração com ativistas e associações da comunidade. Para além do voto contra do CDS-PP, todas as demais bancadas votaram a favor.

O documento agrega informação sobre recursos existentes na cidade e como acedê-los, identifica apoios municipais atuais e propõe novas medidas em áreas identificadas como prioritárias.

Entre as 21 prioridades destacam-se a criação de uma bolsa de habitação para pessoas trans vítimas de violência, a abertura de um apartamento de autonomização para jovens LGBTI vítimas de violência e organização de ações sobre inclusão no mercado de trabalho e capacitação na procura de emprego e integração no posto de trabalho.

As áreas da saúde mental e estratégias de prevenção do suicídio não ficaram esquecidas e contam com uma reunião anual de partilha de informação sobre a matéria. O apoio a projetos de investigação comunitária sobre questões de saúde das pessoas LGBTI e a iniciativas que promovam o reconhecimento de pessoas e espaços ligados à história LGBTI da cidade são outras das prioridades identificadas para este biénio.

Manuel Grilo, Vereador dos Direitos Sociais e Educação eleito pelo Bloco de Esquerda, afirma que “era necessário criar um instrumento para organizar e consolidar a intervenção da Câmara de Lisboa nesta área. O apoio às pessoas LGBTI precisa de materializar-se em ações na  empregabilidade, saúde, educação e acolhimento a vítimas de violência. A igualdade não é um conceito abstrato, podemos identificar prioridades e objetivos em conjunto com os nossos parceiros, e colocar esforços para alcançar resultados concretos”.

Ao longo de um ano, o Pelouro dos Direitos Sociais organizou sessões públicas temáticas, organizadas em conjunto com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, associações LGBTI e estruturas da câmara, para identificar necessidades e medidas para as áreas da Saúde, Educação, Empregabilidade, Violência, Interculturalidade, Desporto e Cultura.

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