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A importância de ser honesto

Apesar do dever profissional dos médicos serem francos e honestos quando as coisas correm mal, muitos doentes e seus familiares sofrem os efeitos de uma cultura de negação no SNS, na qual as atitudes defensivas, o segredo, as preocupações sobre a reputação, o medo de se ser processado, tudo contribui para um “muro de silêncio” nessas situações. Artigo de Marika Davies.
Foto Alex Proimos/Flickr

Introdução

Bethany Bowen nasceu com esferocitose hereditária, uma forma de anemia que obriga a frequentes transfusões de sangue. Quando tinha 5 anos de idade, os médicos recomendaram que fizesse uma esplenectomia, com o que seus pais concordaram na esperança de que isso ajudaria Beth a “ser como” as outras crianças [1]. A laparoscopia deveria ter sido simples mas correu drasticamente mal porque a equipa cirúrgica usou um instrumento [morcellator] de adultos para remover o seu baço. O dispositivo, que nunca deveria ter sido usado numa criança, causou lesões internas fatais. Nos meses seguintes à morte de Beth, a sua família lutou para obter do hospital uma explicação completa sobre as causas da tragédia.

Daniel Sokol, um jurista especializado em ética médica, afirmou que as perturbações devidas à perda de um ente querido podem agravar-se quando há recusa das instituições em revelarem abertamente o que aconteceu. Os médicos têm, há muitos anos, o dever profissional de serem francos e honestos para com os doentes quando as coisas correm mal. O General Medical Council (GMC) aconselha os médicos, quando um doente sob seus cuidados sofra lesões ou perturbações, a pôr as questões abertamente, apresentar desculpas e dar uma explicação completa [2]. Mas, apesar deste dever profissional, muitos doentes e seus familiares sofrem os efeitos de uma cultura de negação no SNS, na qual as atitudes defensivas, o segredo, as preocupações sobre a reputação, o medo de se ser processado, tudo contribui para um “muro de silêncio” quando as coisas correm mal. Isto impede que se retirem lições e priva os doentes de informações que têm direito de conhecer – um problema já referido na última década em vários relatórios sobre segurança dos doentes.

Em fevereiro de 2013, foi publicado o Mid Staffordshire NHS Foundation Trust Public Inquiry (Relatório Francis). O inquérito detetou graves deficiências quanto à confiança na qualidade e segurança dos cuidados e mostrou que a franqueza e a transparência, que são essenciais para a prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade, eram frequentemente ignoradas [3]. O relatório propôs a criação de um dever regulamentar de honestidade [candour = honestidade, sinceridade, franqueza] que seria a obrigação legal de se ser franco para com o doente quando as coisas correm mal, o que veio a ser adotado pelo governo inglês em novembro de 2014.

O que significa na prática o dever regulamentar de honestidade?

O dever de honestidade significa que as instituições de saúde (hospitais, consultórios e casas de repouso) passam a ser legalmente obrigadas a comunicar ao doente (ou ao seu representante) qualquer incidente não intencional ou imprevisto que cause, pelo menos, danos moderados (ver caixa). A Care Quality Comission, entidade reguladora dos serviços de saúde na Inglaterra, impõe o cumprimento desse dever e as organizações que não o cumprem correm o risco de perseguição penal e multa. O dever é institucional mas os médicos têm a obrigação profissional de cooperar e garantir que a instituição satisfaz o exigido.

O dever de honestidade é o mesmo que delação?

Não. O dever de honestidade significa ser franco com os doentes quando as coisas correm mal. Denunciar é fazer uma revelação com interesse público. Isso significa que, se alguém considerar que há uma atuação sistematicamente errada no seu local de trabalho, pode notificar, protegido pela lei, quem de direito seguindo os procedimentos habituais. As instituições do SNS devem ter políticas de delação que definam os procedimentos a seguir quando haja dúvidas sobre a segurança dos doentes.

O que muda com o dever de honestidade?

Sokol diz que o dever regulamentar de honestidade é potencialmente uma enorme avanço no panorama assistencial, mas adverte para a existência de obstáculos no seu caminho. “Sabemos que há um atraso entre as novidades jurídicas e a sua passagem ao terreno”, diz ele. “Os clínicos devem estar cientes da existência do dever de honestidade… mas também precisam de saber o que fazer em concreto quando as coisas acontecem”, acrescentou.

Sokol salienta também que reconhecer o dever regulamentar de honestidade não chega para que algo mude na prática. É necessário, diz, ter coragem moral, ou seja, fazer o que é moralmente certo, como admitir um erro, “mesmo que se pense que isso pode afetar algum valor pessoal, como a própria reputação, os colegas ou as perspetivas de carreira”. Haveria menos necessidade de coragem moral, diz Sokol, se houvesse uma mudança na cultura do SNS quanto à franqueza, à honestidade e à empatia. “Para que o dever de honestidade tenha um impacto real… este tem de ser implementado em todo o SNS de um modo rigoroso, visível e sistemático, com sanções adequadas se houver violações”, afirmou.

O dever de honestidade

A Lei da Saúde e Cuidados Sociais de 2008 (atividades regulamentadas) e os regulamentos de 2014 estabeleceram o dever regulamentar de honestidade.

Pontos-chave:

Os prestadores de serviços de saúde devem promover uma cultura que apele à honestidade, franqueza e honestidade a todos os níveis.

Quando um incidente de segurança ocorrer, o doente ou seu representante deve ser informado logo que razoavelmente praticável após o incidente ter sido identificado.

Um incidente de segurança notificável é um qualquer incidente não intencional ou imprevisto que causa lesões moderadas ou graves, morte ou danos psicológicos prolongados.

O doente (ou seu representante) deve receber uma explicação completa sobre o que é conhecido no momento e um pedido de desculpas. Isto deve ser feito pessoalmente e depois por escrito. Deve ser também proporcionado apoio razoável.

O dever regulamentar cabe à instituição, não é individual, mas todos os envolvidos nos cuidados ao doente deverão cooperar para garantir que a obrigação é cumprida.

Que papel podem ter os estudantes de medicina na criação de uma cultura de franqueza?

Susan Bewley, professora de obstetrícia no King's College de Londres, diz que a atenção dos estudantes de medicina não deve estar nas coisas que correm mal e que não se deve esperar que sejam eles a detetar erros. Em vez disso, diz ela, os estudantes “precisam de testemunhar bons modelos nos locais de trabalho, precisam de espaço para parar e refletir, têm de continuar a ser curiosos e de ser capazes de fazer perguntas, especialmente as difíceis”, diz ela.

Alistair Campbell, professor de ética médica da Faculdade de Medicina da Universidade de Singapura, adverte que o maior desafio para a mudança de uma cultura é ter a certeza de que os estudantes de medicina encontram o tipo certo de modelos. “Se as práticas não mudam, o que quer que ensinemos aos estudantes de medicina desaparecerá a curto prazo”, diz ele. Anthony Haycroft, advogado da Serjeants Inn Chambers, é mais afirmativo e aponta mudanças históricas, como o uso de cintos de segurança e de capacetes, as leis sobre bebidas e condução, a proibição de fumar em público, que são exemplos positivos de como a cultura pode ser alterada quando se recorre a uma educação imposta por lei. “Pode levar anos a que médicos, dentistas, enfermeiros e novos gestores de saúde entrem no sistema treinados neste dever”, diz Haycroft, “mas vale a pena”.

O que leva os estudantes de medicina a serem francos e honestos?

O GMC estabeleceu orientações que dizem que os estudantes devem relatar quaisquer dúvidas sobre a segurança dos doentes [4]. “Nos estágios clínicos na faculdade, se os estudantes acharem que a segurança do doente está em risco ou que os cuidados dos doentes ou a dignidade humana estão a ser comprometidos, devem em primeira instância seguir as disposições estabelecidas pela faculdade”. O GMC reconhece que os estudantes de medicina, como os médicos, podem recear levantar questões relacionadas com a segurança dos doentes e que nem sempre lhes é fácil falar.

Mas não é só quando as coisas correm mal que é importante ser honesto com os doentes. David Molyneux, um clínico geral, pensa que evitar a mentira tem de ser a regra quase absoluta e os eventuais lados negativos dessa posição podem ser evitados ou corrigidos com boas competências de comunicação. “Quando alguém se encontrar em situação de eventualmente enganar um doente, deve questionar-se: ‘será que existem formas de comunicar com o doente que evitem a necessidade de mentir?’”, diz Molyneux. E dá o exemplo de uma doente que pergunta se vai viver tempo suficiente para assistir ao casamento de sua neta, o que, diz ele, “pode levar a uma conversa sobre os seus receios de morrer e sobre as coisas que quererá fazer antes de morrer”. A honestidade, diz Molyneux “é a base de tudo o que os médicos fazem… sem ela não é possível criar qualquer confiança ou qualquer tipo de relação com doentes”.


Marika Davies é jornalista freelancer e consultora na Medical Protection Society. Artigo publicado no portal Medscape.

 

Referências
1 Protection M. The story of Beth Bowen. 2014
2 General Medical Council. Good medical practice. 2013
3 UK government. Report of the Mid Staffordshire NHS Foundation Trust Public Inquiry.
4 General Medical Council. Good clinical care.

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