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Hospital de Braga ameaça despedir enfermeiros durante pandemia

Os contratos que 86 enfermeiros assinaram em março estão a caducar. A administração não requereu ao Ministério da Saúde a sua integração e enviou uma carta a dizer que o contrato poderá não ser renovado, afirma o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.
Cartaz do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.
Cartaz do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.

Com a pandemia da Covid-19 a atingir o país, a administração do Hospital de Braga informou que os contratos que realizou em março com 86 enfermeiros por oito meses (4+4) iriam caducar. A denúncia é feita pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.

A estrutura sindical esclarece que, segundo o decreto de lei n. 89/2020 de 16 de Outubro, estes contratos poderiam ser convertidos em contratos de trabalho sem termo. Só que isso tem de ser autorizado através de um despacho do Ministério da Saúde e partir de uma proposta da administração do hospital. Não foi o caminho escolhido pela administração que preferiu comunicar que estes contratos irão caducar “caso não obtenham autorização expressa para alteração do vínculo para sem termo“.

Em nota à imprensa enviada esta sexta-feira, o SEP classifica a situação como “inqualificável” e diz que estes 86 enfermeiros são “imprescindíveis” para “fazer face a necessidades permanentes”, que estão “integrados e já com experiência”.

O sindicato quer, portanto, que a administração recue, que efetive os seus contratos e que o governo reconheça que “a opção de contratos por 4 meses, para além de não resolver os problemas é geradora de maior instabilidade nas instituições que deveriam, prioritariamente, estar focadas no combate à pandemia e na recuperação da atividade assistencial aos doentes não-Covid”.

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