Governo do Equador cede aos protestos contra austeridade

15 de October 2019 - 15:38

Depois de duas semanas de protestos intensos no Equador, o presidente Lenín Moreno reuniu com as lideranças indígenas e cancelou as medidas de austeridade que se enquadravam num pedido de financiamento ao FMI na ordem dos 3,8 mil milhões de euros.

PARTILHAR
Manifestante indígena no Equador. Outubro de 2019.
Manifestante indígena no Equador. Outubro de 2019. Foto de Comisión Interamericana de Derechos Humanos

No domingo, as ruas de Quito encheram-se de festejos. Os sorrisos, o fogo de artifício e as buzinadelas criaram um ambiente que contrastava com a repressão violenta das manifestações das duas últimas semanas que deixou sete mortos, 1300 feridos e 1152 presos.

Depois de utilizar a força e de ter violado direitos humanos, de ter reduzido as manifestações a uma orquestração do seu antecessor Rafael Correa que prepararia assim um golpe de Estado, de ter declarado o estado de emergência e recolher obrigatório e de até ter evacuado o governo da capital para Guayaquil, o presidente Lenín Moreno foi obrigado a retroceder em toda a linha e a assinar um acordo com as lideranças indígenas.

A onda de contestação no Equador rebentou na sequência da apresentação de um pacote de austeridade da autoria do Fundo Monetário Internacional que era a contrapartida de um financiamento de cerca de 3,8 mil milhões de euros desta instituição. Entre outras medidas, acabavam-se os subsídios aos combustíveis, aumentado os seus preços em 120%, cortavam-se em 20% os empregos públicos, retirava-se um dia de salário por mês aos funcionários público e reduzia-se as suas férias para metade.

O decreto 883 que implementava a receita do FMI foi finalmente retirado em troca do fim dos protestos, no que Moreno insistiu ser “um compromisso para ambos os lados”, garantindo que “conceder não é perder”. Agora, governo e os movimentos indígenas, principais protagonistas da revolta popular, irão, em conjunto, discutir um novo quadro legal para impedir que o combustível apoiado não seja contrabandeado para os países vizinhos e para que haja formas alternativas de combater o deficit.

A Conaie, Confederação de Nações Indígenas do Equador, tem ideias claras sobre como aumentar a receita do Estado. Jaime Vargas, o seu presidente, propõe um aumento dos impostos sobre os mais ricos levantando, em conferência de imprensa, a palavra de ordem “basta de pilhagem ao povo equatoriano”. No mesmo dia em que outra palavra de ordem, que tinha sido repetida ao longo de duas semanas, ganhava um novo sentido: “o povo unido jamais será vencido”. E no dia anterior à palavra da Conaie ser também de apelo a limpar as ruas dos detritos deixados pelos protestos.