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Fim dos debates quinzenais “envergonha a democracia”, critica Catarina Martins

PS e PSD aprovaram esta terça-feira, de forma indiciária, o fim dos debates quinzenais no parlamento. Catarina Martins considera que esta proposta é “não só atacar o escrutínio público da ação do governo como limitar a construção de soluções políticas”. Bloco vai pedir a avocação desta norma, exigindo que esta seja discutida e votada em plenário.
Foto de Manuel de Almeida / Lusa

Em votação indiciária na reunião do grupo de trabalho que decorreu esta terça-feira de manhã, PS e PSD aprovaram o fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro e membros do executivo em plenário. Todos os restantes partidos presentes votaram contra a proposta.

A proposta socialista, aprovada com os votos favoráveis de PS e PSD, prevê que os debates com o Governo passem a ser mensais com a alternância entre o primeiro-ministro e um membro do executivo, o que levará a que António Costa só tenha de ir ao Parlamento uma vez a cada dois meses. Outra alteração no formato dos debates é que estes passarão a ter duas rondas em vez da ronda única que existe actualmente.

Além desta proposta foi também aprovada a entrada em vigor destas novas regras para o dia 1 de setembro, o que, na prática, significa que já não haverá mais debates quinzenais com o primeiro-ministro.

Em reacção a esta decisão, Catarina Martins diz, na rede social Twitter, que “acabar com estes debates é não só atacar o escrutínio público da ação do governo como limitar a construção de soluções políticas. As votações de hoje na especialidade envergonham a democracia”. A coordenadora do Bloco relembra que nos últimos meses passaram por estes debates “problemas tão fundamentais como a Lei de Bases da Saúde, a auditoria ao Novo Banco, legislação do trabalho ou a resposta à pandemia” e espera que na próxima quinta-feira, em plenário, os deputados do PS e PSD corrijam este “enorme erro”.

O PSD também tinha uma proposta para apresentar na reunião do grupo de trabalho desta manhã, mas acabou por aprovar a do PS, a qual, de acordo com o PÚBLICO, tinha uma “diferença muito pequena face à do PSD”.

Os deputados de todas as outras forças políticas presentes na reunião fizeram duras críticas à proposta então aprovada. José Manuel Pureza, que esteve presente em nome do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda disse, em declarações ao PÚBLICO, que com esta proposta se está a “dar o sinal errado” e que “o debate político é um trabalho de fiscalização ao mais alto nível”. Fonte do Bloco disse também à Lusa que o grupo parlamentar vai pedir a avocação desta norma, exigindo que esta seja discutida e votada em plenário.

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