A reunião de hoje do Eurogrupo deve confirmar a aprovação do plano de Mário Centeno, que noticiámos recentemente. Trata-se de um pacote de assistência financeira aos Estados-membro que pode ultrapassar os 500 mil milhões de euros, repartidos em três eixos: empréstimos do Mecanismo Europeu de Estabilidade (até 240 mil milhões), empréstimos no âmbito do programa SURE para financiar o pagamento de subsídios de desemprego (100 mil milhões) e linhas de crédito do Banco Europeu de Investimentos para pequenas e médias empresas (200 mil milhões).
Confirma-se, por isso, que o Eurogrupo apenas foi capaz de chegar a um consenso mínimo, já que a exigência de alguns países de emissão de dívida conjunta (coronabonds) foi deixada de fora do plano. A Alemanha admitiu que o recurso ao MEE fosse feito sem a exigência de condições rígidas, mas os países continuarão vinculados ao cumprimento de regras de redução da dívida e do défice orçamental, que se tornarão mais difíceis de cumprir dado o aumento do endividamento.
Embora Mário Centeno tenha falado na existência de um “amplo acordo” em torno do novo plano, a verdade é que este não parece agradar a todos. O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, mantém-se intransigente na necessidade de se partir para a emissão de dívida conjunta e não parece satisfeito com o que foi apresentado. “MEE [Mecanismo Europeu de Estabilidade] não. Eurobonds seguramente que sim”, disse ontem à noite. É expectável que a Itália fique sozinha na oposição a este acordo, já que Portugal e Espanha parecem dispostos a voltar atrás e aceitá-lo. A Holanda também está reticente, mas por outras razões – os holandeses querem garantir que a condicionalidade é suficientemente exigente.
Portugal, Espanha e Itália: Eurobonds!
Holanda e Alemanha: Mecanismo de Estabilidade!
Mário Centeno: Pressinto a existência de um acordo amplo em torno do Mecanismo de Estabilidade.https://t.co/N3zGXtzLle— José Gusmão (@joseggusmao) April 7, 2020
Depois de vários avanços e recuos, este parece ser o acordo possível entre países que continuam a ter visões substancialmente diferentes sobre o caminho a seguir na Europa. A discussão sobre coronabonds e sobre o “Plano Marshall” que a Europa precisará para relançar a economia ficam adiadas para quando a pandemia estiver controlada. E aí a possibilidade de consensos será ainda mais remota.
