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Estabilidade do país é responder a quem trabalha, a quem sofre e aos serviços essenciais

Num encontro com trabalhadoras das cantinas escolares despedidas, Catarina Martins pronunciou-se sobre o impacto das propostas orçamentais, salientando que “ouvimos muitos anúncios, muita chantagem e muita pressão sobre crise política, ouvimos poucas soluções” que tenham “impacto concreto na vida das pessoas”.
Catarina Martins encontra-se em Matosinhos com trabalhadores das cantinas escolares despedidas. Outubro de 2020.
Catarina Martins encontra-se em Matosinhos com trabalhadores das cantinas escolares despedidas. Outubro de 2020.

Em frente à Câmara Municipal de Matosinhos, Catarina Martins encontrou-se este sábado com um

grupo de trabalhadoras das cantinas escolares do concelho, precárias há vários anos e despedidas durante o período de confinamento por estarem em período experimental. À conversa estiveram como as propostas bloquistas respondem à sua situação e o impacto das propostas do governo na vida do país.

A primeira parte das suas declarações à imprensa foi dedicada à situação destas trabalhadoras que acredita, “é a situação que se passa em todo o país e é emblemática das decisões que temos de tomar agora no Orçamento de Estado”.

A dirigente do Bloco apresentou a situação deste grupo de mulheres que trabalham para as empresas de outsourcing que tratam das cantinas das escolas e que, na generalidade, “têm contratos de poucos meses”. O que faz com que algumas estejam a trabalhar “na mesma escola há mais de dez anos” mas a cada ano só têm contrato nos meses do ano letivo. Por isso, “chegam ao Verão sem nunca terem acesso ao subsídio de desemprego porque não têm o tempo suficiente de descontos para acederem ao subsídio”. Quando estas empresas ficaram em lay-off por causa da pandemia, “as mulheres precárias foram todas despedidas porque não são protegidas nas regras do lay-off”. E no regresso da escola “muitas nem sequer foram chamadas novamente”. Assim, “temos agora equipas muito pequenas nas escolas, muito pressionadas, que têm um trabalho extra de limpeza e desinfeção que a pandemia exige mas que estão a trabalhar com equipas menores do que o ano passado e não aguentam”.

A este propósito, Catarina Martins defendeu que “o período experimental tem de voltar a ser o que era antes, mais curto, de 90 dias, em contratos sem termo” e criticou a proposta de governo porque “despedir trabalhadores em período experimental com compensações de 30 ou 50 euros não resolve o problema de ninguém”, considerando “estranho” que o governo insista numa medida “que é de constitucionalidade duvidosa e que se prova tão penalizadora para tantos trabalhadores neste momento de pandemia”.

Outra das medidas pelas quais o Bloco tem pugnado também responderia à situação destas trabalhadoras: os apoios dados às empresas não devem proteger apenas os trabalhadores com vínculo efetivo mas também os trabalhadores precários. Isto dado que “as empresas onde estas mulheres trabalham têm acesso a apoios do Estado e despediram-nas porque elas são precárias.”

Para além disso, “é preciso regras sobre outsourcing e trabalho temporário, “porque o que há mais em Portugal é abuso sobre quem trabalha a partir destes contratos”.

A situação destas trabalhadoras também ilustra porque o aumento do salário mínimo “é tão importante” já que trabalham anos após anos e não saem do salário mínimo”, a necessidade de criar uma nova prestação social para quem não tem sequer direito ao subsídio de desemprego, “porque muitas pessoas que perderam o emprego com a pandemia não vão arranjar emprego já a seguir como nós infelizmente sabemos”, e o alargamento do período de concessão para quem tenha.

Tem falhado a construção de soluções”

Catarina Martins foi depois questionada pelos jornalistas sobre vários temas da negociação sobre o Orçamento de Estado para 2021. Sobre a proposta do governo de diminuir a retenção na fonte do imposto sobre rendimentos, disse que é uma “medida de tesouraria que faz com que as famílias retenham um pouco menos mas depois quando vier o ajuste de contas do IRS ou vão receber menos ou vão pagar mais”. É igualmente uma medida que “tem impacto em quem ganha mais” mas não tem em quem ganha menos.

Reiterando que se mantém os pontos de impasse já constados, a porta-voz do partido realçou que a responsabilidade desta discussão “é enorme” dado que “estamos a viver uma situação muito difícil” sendo preciso “um orçamento de estado que responda no concreto à vida das pessoas”.

Questionada sobre os problemas de “estabilidade política”, foi perentória: “a estabilidade do país está em saber se respondemos a quem trabalha, a quem constrói este país, a quem está a sofrer neste momento, e aos serviços essenciais ou não”. Nesse sentido, “o que tem falhado é a construção de soluções concretas”: “ouvimos muitos anúncios, ouvimos muita chantagem e muita pressão sobre crise política, ouvimos poucas soluções”, criticou.

Termos relacionados Orçamento do Estado 2021, Política
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