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Esta é uma Pandemia Global. Vamos tratá-la como tal

Não basta falar de solidariedade e auto-ajuda nos nossos bairros, comunidades e dentro das nossas fronteiras, sem levantar a voz sobre a ameaça maior que o vírus representa para o resto do mundo. Precisamos de uma orientação global para não reforçar a retórica do discurso de movimentos xenófobos. Por Adam Hanieh.
Globo com máscara de proteção. Foto de Marco Verch/Flickr.
Globo com máscara de proteção. Foto de Marco Verch/Flickr.

Perante o tsunami do COVID-19, as nossas vidas estão a mudar de maneiras que até há algumas semanas eram inconcebíveis. Desde o colapso económico de 2008-2009 que o mundo não partilhava coletivamente uma experiência deste género: uma crise mundial única, com rápida mutação, a estruturar o ritmo diário das nossas vidas num complexo cálculo de risco e de probabilidades competitivas.

Em resposta, numerosos movimentos sociais têm avançado com exigências que assumem de forma bastante séria as potenciais consequências desastrosas do vírus, enquanto também lidam com a incapacidade dos governos capitalistas de gerirem de forma adequada a própria crise. Estas exigências incluem questões sobre segurança no trabalho, a necessidade de organização ao nível de vizinhança, rendimento e segurança social, direitos daqueles que possuem contratos de trabalho sem horário de trabalho ou com emprego precário e a necessidade de proteger arrendatários e quem vive em situação de pobreza.

Neste sentido, a crise COVID-19 tem sublinhado de forma clara a natureza irracional dos sistemas de saúde estruturados à volta do lucro empresarial – os quase universais cortes nos funcionários e infraestruturas hospitalares públicas (incluindo camas e ventiladores dos serviços de cuidados intensivos), a falta de aprovisionamento financeiro para a saúde pública e os custos proibitivos no acesso a serviços médicos em muitos países, e as formas como os direitos de propriedade das empresas farmacêuticas servem para restringir o acesso generalizado a potenciais tratamentos terapêuticos e ao desenvolvimento de vacinas.

Contudo, as dimensões globais da COVID-19 têm surgido de forma menos proeminente em muita da discussão à esquerda. Mike Davis observou de forma correta que “o perigo para a pobreza global tem sido totalmente ignorado por jornalistas e governos ocidentais” e os debates à esquerda têm sido igualmente circunscritos, com a atenção focada largamente nas diversas crises de saúde pública que se revelam na Europa e nos Estados Unidos.

Até dentro da Europa existem desigualdades extremas na capacidade dos Estados em lidarem com a crise – como ilustra a justaposição entre a Alemanha e a Grécia – mas um desastre maior está prestes a envolver o resto do mundo. Em resposta, a nossa perspetiva a esta pandemia deve tornar-se realmente global, baseada num entendimento de como se cruzam os aspetos de saúde pública deste vírus com as maiores questões da economia política (incluindo a probabilidade de uma prolongada e severa recessão económica global). Este não é o momento de fechar portas (nacionais) e falar simplesmente do combate ao vírus dentro das nossas fronteiras.

Saúde pública no Sul

Tal como em todas as chamadas crises “humanitárias”, é essencial recordarmos que as condições sociais encontradas em vários países do Sul são o produto direto de como estes estados estão inseridos nas hierarquias do mercado global. Historicamente, isto inclui um passado longo com o colonialismo ocidental, que tem continuado nos tempos contemporâneos, com a subordinação dos países mais pobres aos interesses dos Estados mais ricos do mundo e das maiores empresas transnacionais. Desde meados dos anos 80, repetidos episódios de ajustamentos estruturais – muitas vezes acompanhadas por ações militares do Ocidente, regimes de sanções debilitantes, ou apoio a governantes autoritários - vêm destruindo sistematicamente as capacidades sociais e económicas de estados mais pobres, deixando-os mal preparados para enfrentar crises de maior dimensão como a da COVID-19.

Realçando estas dimensões históricas e globais, torna-se mais fácil entender que a escala enorme da crise atual não é simplesmente uma questão epidemiológica viral e a incapacidade de resistência biológica a uma nova patologia. As formas como a maioria das pessoas de África, América Latina, Médio Oriente e Ásia irá viver a pandemia que aí vem é uma consequência direta de uma economia global sistematicamente estruturada à volta da exploração de recursos e de pessoas do Sul. Neste sentido, a pandemia é um enorme desastre social de origem humana – e não simplesmente uma calamidade de causas naturais ou biológicas.

Médicos cubanos chegam à África do Sul para ajudar no combate à Covid-19. Abril 2020. Foto de GovernmentZA/Flickr.

Um exemplo claro de como este desastre é de origem humana é o pobre estado em que se encontra a saúde pública da maioria dos países do Sul, que tendem a ser subfinanciados e sem medicamentos adequados, equipamentos ou pessoal médico. Isto é particularmente significativo para compreender a ameaça representada pelo COVID-19 devido à rapidez e à grande escala do surto em casos críticos que normalmente requerem a admissão hospitalar para tratamento do vírus (correntemente estimado por volta dos 15%-20% de casos confirmados). Este facto é agora largamente discutido no contexto europeu e nos Estados Unidos, e reside numa estratégia de "achatamento da curva" de modo a aliviar a pressão na capacidade dos cuidados intensivos hospitalares.

Contudo, enquanto notamos a falta de camas nos cuidados intensivos, ventiladores e de pessoal médico qualificado em muitos países ocidentais, temos de reconhecer que a situação da maioria do resto do mundo é incomensuravelmente pior. No Malawi, por exemplo, há cerca de 25 camas de cuidados intensivo para uma população de 17 milhões de pessoas. Existem em média menos de 2,8 camas de cuidados intensivos/100,000 pessoas em toda a Ásia, tendo o Bangladeche cerca de 1100 deste tipo de camas para uma população superior a 157 milhões (0.7 camas cuidados intensivos/100.000 pessoas). Em comparação, as imagens chocantes que chegam de Itália decorrem num sistema de saúde pública avançado com uma média de 12,5 camas de cuidados intensivos/100.000 (e a capacidade de colocar mais em funcionamento).

Esta situação é tão grave que muitos dos países mais pobres nem sequer possuem informação sobre tratamentos em cuidados intensivos, sendo que um estudo académico publicado em 2015 estimou que “mais de 50% dos países [com rendimentos baixos] carecem de informação publicada sobre a sua capacidade de unidades de cuidados intensivos.” Sem esta informação é difícil imaginar como é que estes países conseguirão de alguma maneira conceber planos para enfrentar a inevitável procura de cuidados intensivos resultantes da COVID-19.

Claro que a questão dos cuidados intensivos e da capacidade hospitalar é uma parte de um conjunto maior de assuntos, incluindo uma vasta incapacidade de recursos básicos (por exemplo água potável, bens alimentares, e eletricidade), acesso adequado a cuidados médicos básicos, e a existência de outras comorbilidades (como taxas elevadas de HIV e tuberculose). No computo geral, todos estes fatores irão sem dúvida significar uma maior prevalência de doentes críticos (e deste modo mais fatalidades) nos países mais pobres como resultado da COVID-19.

Trabalho e Habitação são temas de Saúde Pública

Os debates sobre como responder melhor à COVID-19 na Europa e nos Estados Unidos têm ilustrado a relação de reforço mútuo entre as medidas efetivas de saúde pública e as condições de trabalho, precariedade e pobreza. Os pedidos para que as pessoas se auto-isolem se doentes – ou a obrigação de maiores períodos devido ao recolher obrigatório – são insustentáveis do ponto de vista económico para muitas das pessoas que não conseguem realizar teletrabalho a partir de casa ou para aquelas do setor de serviços que laboram com contratos de zero horas [em que o patrão pode mudar o número de horas de trabalho prestadas pelo trabalhador ou mesmo não lhe dar nenhuma hora] ou outro tipo de emprego temporário. Reconhecendo as consequências fundamentais destes padrões de trabalho para a saúde pública, muitos governos europeus anunciaram promessas arrebatadoras de compensações para aqueles que ficaram desempregados ou foram forçados a ficar em casa durante esta crise.

Ainda se está para ver quão eficazes serão estas medidas e de que maneira conseguirão satisfazer as necessidades do vasto número de pessoas que irão perder os seus empregos como resultado da crise.

De qualquer forma, temos de reconhecer que estas medidas não existirão para a maioria da população mundial. Em países onde a maioria da força laboral se encontra em trabalho informal ou depende de salários diários imprevisíveis – muitos no Médio Oriente, África, América Latina e Ásia – não existe maneira viável de as pessoas poderem escolher ficar em casa ou em isolamento por iniciativa própria. Isto tem de ser visto junto com o facto de que certamente haverá um grande aumento nos “trabalhadores pobres” como resultado da crise. Com isto, a OIT estimou no seu pior cenário (24,7 milhões de empregos perdidos globalmente) que o número de pessoas a ganhar menos de 3,20 dólares/dia, em paridade de poder de compra, em países com baixos e baixos-médios ordenados irá aumentar para cerca de 20 milhões de pessoas.

Mais uma vez, estes números são importantes não apenas pela sobrevivência económica quotidiana. Sem os efeitos mitigadores oferecidos durante a quarentena e isolamento, o progresso atual da doença no resto do mundo irá certamente ser muito mais devastador do que as imagens angustiantes testemunhadas na China, Europa e nos EUA.

Mais ainda, os trabalhadores envolvidos em trabalho informal e precário vivem muitas vezes em bairros degradados e sobre-lotados – condições ideais para a propagação explosiva do vírus. Tal como uma entrevistada pelo Washington Post notou recentemente numa entrevista em relação ao Brasil: “Mais de 1,4 milhões de pessoas – quase um quarto da população do Rio de Janeiro – vive numa das favelas da cidade. Muitas não se podem dar ao luxo de faltar a um dia de trabalho, quanto mais a semanas. As pessoas continuarão a sair das suas casas… A tempestade está prestes a chegar.”

Semelhantes cenários desastrosos são os enfrentados por milhões de pessoas correntemente deslocadas por guerras e conflitos. O Médio Oriente, por exemplo, é o local com o maior número de deslocados desde a Segunda Guerra Mundial, com números massivos de refugiados e de pessoas deslocadas internamente como resultado de guerras que decorrem em países como a Síria, Iémen e Iraque. Muitas destas pessoas vivem em campos de refugiados ou espaços urbanos sobre-lotados e frequentemente carecem dos direitos rudimentares de acesso a cuidados de saúde normalmente associados à cidadania dos países onde se encontram. A vasta prevalência de má nutrição e de outras doenças (como o reaparecimento da cólera no Iémen) fazem destas comunidades deslocadas particularmente suscetíveis ao vírus.

Prateleiras vazias no meio do surto da Covid-19. Março de 2020. Foto de Wattman/Flickr.

Um microcosmo disto pode ser visto na Faixa de Gaza, onde mais de 70% da população são refugiados a viver numa nas áreas mais densamente compactadas do mundo. Os primeiros dois casos de COVID-19 em Gaza foram identificados a 20 de março (contudo, a falta de equipamento de testes significou que só 92 pessoas entre a população de 2 milhões foram testadas para o vírus). A sofrer de um cerco israelita de 13 anos e da destruição sistemática de infraestruturas essenciais, as condições de vida na Faixa de Gaza são marcadas pela pobreza extrema, más condições sanitárias e uma crónica falta de medicação e equipamento médico (existem, por exemplo, apenas 62 ventiladores em Gaza e destes só 15 estão em condições de ser utilizados). Sob bloqueio e confinamento durante maior parte da última década, Gaza tem estado fechada ao mundo muito antes da pandemia atual. A região poderia ser o sinal de alarme – prenunciando o caminho futuro da infeção junto de comunidades de refugiados por todo o Médio Oriente e noutras partes do mundo.

Crises interconexas

A iminente crise de saúde pública que os países pobres enfrentam como consequência da COVID-19 será acentuada pela depressão económica global que irá certamente exceder a escala de 2008. Ainda é cedo para prever a profundidade desta queda, mas muitas das principais instituições financeiras preveem que isto será a pior recessão de que há memória. Uma das razões para isto é o encerramento quase simultâneo da produção, do transporte e do sector de serviços nos Estados Unidos, Europa, e China – um momento sem precedente histórico desde a Segunda Guerra Mundial. Com um quinto da população mundial correntemente debaixo de recolhimento obrigatório, as cadeias de abastecimento e o comércio global colapsaram a o valor do mercado das bolsas caiu – com a maioria das bolsas a perder 30-40% do seu valor entre 17 de fevereiro e 17 março.

Contudo, Eric Touissant enfatizou que o colapso económico que estamos agora rapidamente a aproximar-nos não foi causado pela COVID-19 – pelo contrário, o vírus mostrou ser “o gatilho ou o rastilho” de uma crise profunda que está em preparação desde há alguns anos. Muito ligadas a isto são as medidas colocadas em marcha pelos governos e bancos centrais desde 2008, com maior notoriedade as políticas de flexibilização quantitativa e os repetidos cortes das taxas de juro. Estas políticas visam apoiar o preço das ações através do aumento massivo na produção de dinheiro muito barato para os mercados financeiros. Elas significaram um crescimento considerável em todas as formas da dívida – empresarial, governamental e doméstica.

Nos Estados Unidos, por exemplo, a dívida empresarial não financeira das grandes empresas atingiu os 10 triliões de dólares em meados de 2019 (cerca de 48% do PIB), um aumento significativo do seu máximo anterior em 2008 (quando se manteve nos 44%). Tipicamente, esta dívida não foi usada para investimentos na produção, mas antes para atividades financeiras (tais como o financiamento de dividendos, recompra de ações, e fusões e aquisições). Consequentemente, temos o muito observado fenómeno de bolsas em alta por um lado, e por outro, a estagnação do investimento e níveis de lucro em declínio.

Importante para a crise que se avizinha, contudo, é o facto de que o crescimento na dívida empresarial tem sido largamente concentrado em investimentos de obrigações de baixo valor (as chamadas obrigações lixo), ou obrigações que são classificadas com BBB, apenas um grau acima da classificação lixo. De acordo com a Blackrock, a maior gestora mundial de ativos, a dívida BBB ocupou uns notáveis 50% do mercado global de obrigações em 2019, comparando com apenas 17% em 2001. O que isto significa é que o colapso mundial sincronizado da produção, procura e do preço dos ativos financeiros representa um enorme problema para a necessidade de refinanciamento da dívida das empresas. Enquanto a atividade económica fica estagnada em sectores chave, as empresas cuja dívida está prestes a ser prolongada enfrentam agora um mercado de crédito que se encontra essencialmente fechado – ninguém está disponível para emprestar nas condições atuais e muitas empresas demasiado alavancadas (especialmente aquelas envolvidas em setores como a aviação comercial, retalho, energia, turismo, produção automóvel e lazer) podem não conseguir obter quaisquer rendimentos ao longo dos próximos tempos.

A expetativa de uma onda de falências de empresas de grandes dimensões, situações de incumprimento e desvalorizações de valor é assim extremamente provável. Isto não é apenas um problema dos Estados Unidos – analistas financeiros fizeram recentes aviso sobre uma “crise de liquidez” e de uma “onda de falências” por toda a região asiática do Pacífico, onde os níveis de endividamento das empresas duplicaram para 32 triliões de dólares ao longo da última década.

Tudo isto se apresenta como um grave perigo para o resto do mundo, onde uma variedade de rotas de transmissão irá significar a recessão nos países e populações mais pobres. Tal como em 2008, isto inclui uma provável quebra em exportações, um recuo acentuado em fluxos de investimento externos e nas receitas do turismo e na quebra das remessas dos emigrantes. Este último fator é muitas vezes esquecido na discussão sobre a crise atual, mas é essencial para recordar que uma das características principais da globalização neoliberal tem sido a integração de grande parte da população mundial no capitalismo global através de remessas monetárias de familiares emigrados.

Em 1999, apenas 11 países em todo o mundo possuíam remessas financeiras maiores que 10% do PIB; em 2016, este número aumentou para 30 países. Em 2016, pouco mais de 30% de todos os 179 países com informação disponível registaram níveis de remessas maiores que 5% do PIB – uma proporção que duplicou desde 2000. Surpreendentemente, cerca de um bilião de pessoas – uma em cada sete pessoas globalmente – estão diretamente envolvidas em fluxos de remessas financeiras tanto como quem envia como quem recebe. O encerramento de fronteiras devido à COVID-19 – em conjunto com a paragem das atividades económicas em setores chave onde os migrantes tendem a predominar – significa que podemos estar a enfrentar uma queda global acentuada nas remessas de emigrantes. Este é um desfecho que terá severas ramificações para os países no Sul.

Outro mecanismo importante pelo qual a evolução rápida da crise económica poderá atingir países no Sul é a grande acumulação de dívida dos países mais pobres em anos recentes. Isto inclui tanto os países menos desenvolvidos no mundo como também os chamados “mercados emergentes”. No fim de 2019, o Instituto Internacional de Finanças estimou que a dívida dos mercados emergentes se fixou nos 72 triliões de dólares, um número que duplicou desde 2010. Muita desta dívida é denominada em dólares americanos, o que expõe os seus detentores a flutuações no valor da moeda americana.

Nos últimos anos, o dólar americano fortaleceu-se significativamente enquanto os investidores procuraram um lugar seguro em resposta à crise; como resultado, outras moedas nacionais perderam o valor e o encargo de juros e de reembolsos de capital em dívida denominada em dólares tem aumentado. Já em 2018, 46 países estavam a gastar mais em dívida pública do que nos seus serviços de saúde pública no seu PIB. Atualmente, estamos a entrar numa situação alarmante onde muitos países pobres irão enfrentar enormes aumentos nos encargos de reembolsos de dívida enquanto tenta em simultâneo gerir uma crise de saúde pública sem precedentes – tudo num contexto de uma profunda recessão global.

E não embarquemos em quaisquer ilusões que estas crises interconexas poderão trazer um fim ao ajustamento estrutural ou à emergência de qualquer tipo da “democracia social global”. Tal como temos repetitivamente observado ao longo da última década, o capital apodera-se frequentemente da crise como um momento de oportunidade – uma hipótese de implementar mudanças radicais que estavam antes bloqueadas ou pareciam impossíveis. Na verdade, o presidente do Banco Mundial, David Malpass, insinuou-o no final do encontro (virtual) dos ministros das Finanças do G20 dias atrás: “os países precisarão de implementar reformas estruturais para ajudar a encurtar o tempo de recuperação… Para aqueles países que possuam em excesso regulamentação, subsídios, licenciamentos estatais, proteção do comércio ou litigância como obstáculos, nós trabalharemos em conjunto com eles para fomentar os mercados, as escolhas e a perspetiva do crescimento rápido durante a recuperação.”

 Ilustração de Jernej Furman.

É essencial trazer todas estas dimensões internacionais para o centro do debate na esquerda acerca da COVID-19, unindo o combate contra o vírus com questões tais como a abolição dívida do “Terceiro Mundo”, um fim aos pacotes de ajustamentos estruturais neoliberais do FMI/Banco Mundial, indemnizações pelo colonialismo, um fim ao comércio mundial de armas, um fim aos regimes de sanções, e por aí fora. Todas estas campanhas são, na sua medida, temas globais de saúde pública – eles influenciam diretamente a capacidade dos países pobres em mitigarem os efeitos do vírus e da recessão económica associada.

Não é suficiente falar de solidariedade e de auto-ajuda mútua nos nossos bairros, comunidades, e dentro das nossas fronteiras – sem levantar a voz sobre a maior ameaça que o vírus representa para o resto do mundo. Com certeza que níveis altos de pobreza, condições precárias de trabalho e de habitação e a falta de infraestruturas de saúde adequadas também ameaça a capacidade das populações por toda a Europa e nos Estados Unidos de mitigar esta infeção. Mas campanhas populares no Sul estão a construir alianças que tratam estes temas de maneiras interessantes e internacionalistas. Sem uma orientação global, corremos o risco de reforçar as maneiras como o vírus tem alimentado uniformemente a retórica do discurso político de movimentos nativos e xenófobos – uma política profundamente excessiva em autoritarismo com controlo de fronteiras, e um patriotismo nacional de “o meu país primeiro”.


Adam Hanieh é doutorado em Ciência Política pela Universidade de York e leitor de Estudos do Desenvolvimento no SOAS da Universidade de Londres.

Artigo publicado no blogue da Editora Verso a 27 de março. Tradução de Luís Costa para o Esquerda.net.

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